Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 13/03/2019
Na obra Vidas Secas,de Graciliano Ramos,o personagem de Fabiano é preso injustamente pela figura do Soldado Amarelo.No livro,tal fato sintetiza a visão da sociedade frente aos órgãos do governo,a qual é constituída pelo medo e pela opressão.Nesse sentido,o livro reflete a atual conjuntura da segurança pública brasileira,que se encontra enraizada em conceitos arcaicos que desconstroem os Direitos Humanos.
A priori,a estagnação das medidas de controle constitui a principal barreira.O plano que direciona o sistema de segurança foi atualizado há 15 anos,haja vista a precariedade dos presídios,que não têm a mínima estrutura e padecem com a superlotação.Dessa forma,tem-se como saldo aglomerados de presos em uma única cela,poucos agentes penitenciários e por consequência,falta de controle sobre o contexto geral.
Soma-se a isso a inconsistência do sistema .Isso porque apenas a criação de leis penais não surte efeitos,quando a polícia,por exemplo,não é bem equipada para prevenir e reprimir a violência.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,a falha se encontra na forma como os recursos são administrados,não no valor investido.Assim,ainda que haja investimento,tal medida soa como irrisória sem o devido planejamento.
Infere-se,portanto,que a segurança pública no Brasil sinaliza o caos.Para amenizar tal realidade,o investimento privado seria medida salutar,ao modernizar e estruturar o sistema carcerário, de forma a garantir tanto os direitos dos presos quanto a segurança da sociedade.O Estado,por outro lado,deve focar na capacitação dos seus agentes além de introduzir estratégias motivacionais que estimulem a produção do servidor,por meio de novos concursos e remuneração adequada.Afinal,como alegou Bob Marley,‘‘se todos derem as mãos,quem sacará as armas?’’.