Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo o inglês John Locke, criador dos princípios da filosofia política iluminista, os homens são portadores de direitos naturais, dentre eles a vida e a liberdade. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário quanto a questão da segurança pública. Diante desse contexto, a violência e a ineficiência do sistema punitivo configuram-se como agentes agravantes da situação.

O filme Homem-Aranha, de 2002, trata da questão da violência urbana, quando o protagonista Peter Parker presencia a morte de seu tio, após ser vítima de latrocínio. Esta situação representada na ficção é observada diariamente na realidade brasileira, visto que esse tipo de crime cresceu 57% no país entre 2010 e 2016, segundo dados do 11° Anuário do Forúm Brasileiro de Segurança Pública. Deste modo, tem-se como consequêcnia a prevalência do sentimento de insegurança coletiva perante a população.

Além disso, os desafios com seguranças públicas encontram terra fértil no sistema punitivo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Brasil tem um política de encarceiramento em massa de pessoas sem antecedentes e que portam pequena quantidade de droga. Em virtude disso, há um aumento expressivo da população carcerária, indo de contraponto com a quantidade de vagas existentes em presídios, e que colocam o nosso país em quarto lugar no ranking dos que mais possuem reclusos no mundo.

Portanto, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas que alterem este cenário. Tais como a aprovação pelo Ministério da Justíça de projetos de leis feitos na Câmara dos Deputados, que concedam anistia para pequenos comerciantes de entorpecentes e que torne mais rigorosa a punição para o crime de latrocínio. Deste modo, os já superlotados presídios terão espaço para receber os meliantes que realmente causam danos irreparáveis aos indivíduos de nossa sociedade. Assim, a população poderá viver com mais segurança, fazendo jus aos direitos naturais do homem e ao legado de John Locke.