Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O paradoxo da violência e seguranca

“Bandido bom é bandido morto”. A frase anterior é dita por muitos defensores das ocupações de favelas como forma de segurança, porém, eles esquecem-se que medidas extremas nunca trouxeram resultados efetivos, apenas ainda mais violência. Além disso, a maioria dos crimes são contra negros, e há diversas razões históricas para isto. São eles também que ocupam a maior parte dos “morros”, entretanto, sabe-se que não é agindo nas suas causas, e sim em suas origens que a segurança será atingida.

Em primeira análise, vale ressaltar, que foi após a Revolta da Vacina que muitos negros e ex-escravos, residentes onde hoje é a Avenida Rio Branco, se deslocaram para as encostas da cidade, formando o que é conhecido como favela. Diante disso, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 70% dos homicídios testemunhados são de pessoas negras, evidenciando a relação direta entre violência e a falta de inserção que estes indivíduos tiveram com escolas, empregos e cultura.

Outrossim, muitos alegam que é a ocupação dessas favelas que fará o crime diminuir, no entanto, soluções como esta ferem a Constituição de 1988, que explicita que a dignidade humana é um princípio que não pode ser violado. Além do mais, como citou Beccaria, “é a certeza da punição e não a dureza do castigo que servem de freio a criminalidade”, já que intervenções, como exemplo da ocupação da Favela da Maré, se mostrou totalmente falha, uma vez que, de acordo com o site A Folha, depois que os militares se retiraram voltou a ser tão violenta quanto antes.

Em suma, medidas para acabar com a criminalidade em sua origem precisam ser tomadas. Iniciando pelo Ministério da Educação, que deve promover medidas públicas em áreas consideradas mais violentas, através de uma destinação de verbas a estes locais, a fim de estabelecer escolas e praças, para que todas as crianças tenha acesso a educação, lazer e cultura, pois assim não sobrará espaço para a inserção no crime. Além disso, é necessário que o Governo Federal promova um maior número de empregos nas regiões vulneráveis, por meio de incentivo e bônus a empresas locais, com intuito de contratar o maior número possível de pessoas, para que as mesmas consigam manter a elas e suas famílias longe da violência. Só assim, agindo em suas origens, talvez um dia o número de crimes no Brasil passará a diminuir.