Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Guerra. Criminalidade Elevada. Ineficácia. Esses são fatores infelizmente presentes no sistema de segurança pública em muitas regiões do Brasil. Ademais, a atual forma de enfrentamento do crime, principalmente com a utilização da força repressiva se revela desatualizado e ineficiente, visto o aumento da criminalidade, sugerindo que novas concepções e abordagens se fazem necessárias. Além de que a segurança é apenas um reflexo do atual contexto que a sociedade se encontra, por isso ela também não pode ser tratadada de maneira isolada  e o debate se torna imprescindível.

Nesse sentido, é impossível pensar em segurança sem analisar o contexto social e educacional de uma sociedade, pois como dizia o próprio escritor Monteiro Lobato “Um país se faz com homens e livros”. Posto que, a educação e o contato com o conhecimento permitem ao ser humano uma maior capacidade de escolher caminhos que não coloquem sua vida em risco ou que necessáriamente possa trazer prejuízos a sociedade, como o da criminalidade. Sendo que o sistema de segurança pública em muitos casos no Brasil, não trabalha essa perspectiva eficientemente, que seria a prevenção através da educação ou mesmo orientação, como acontece no Estado do Paraná, através do Proerd em que policiais vão às escolas da rede pública, dar palestras aos estudantes, sobre a função da polícia e a importância de se ter princípios de cidadania .

Por outro lado, se a repressão policial fosse eficaz contra a criminalidade o estado do Rio da Janeiro, que enfrenta praticamente uma guerra contra o crime organizado, seria um dos locais mais seguros do planeta, e não é o que ocorre. Visto que, a polícia deve trabalhar muito mais no sentido de investigar e prender, do que caçar e punir, como é exposto rotineiramente em jornais televisivos. Posto que, uma ação cirurgica de uma investigação policial, dá mais resultado ao diminuir drásticamente a chance de confrontos, com mortes de pessoas - inclusive civis inocentes - por exemplo. Contudo, a Polícia Militar, não tem a função legal de investigação, cabendo apenas essa tarefa a Polícia Civil e Federal, situação oposta a realidade dos Estados Unidos, por exemplo, em que todas as Polícias possuem o ciclo completo de suas funções.

É imprescindível, portanto, a reestruturação do sistema vigente, assim caberia ao Congresso Nacional promulgar uma Lei que permitisse as polícias militares a capacidade de realizar investigações dentro da sua esfera de compentência. Além disso, na própria lei poderiam haver medidas que capacitassem policiais a ministrarem palestras e jovens na rede pública de ensino, sobre a importância e valorização do estudo e de se evitar a criminalidade, por serem profissionais que tem contato com rotineiro com essa área, tornando, assim,  a sociedade a ser um lugar melhor.