Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 12/03/2019

No período colonial até o final do século XIX, a violência já fazia parte da sociedade brasileira. A manutenção da ordem era de responsabilidade das camadas socioeconômicas mais abastadas, sempre com a realização de medidas que as privilegiassem. Com o crescimento desacerbado das cidades houve um aumento da criminalidade, visto que ampliaram as desigualdades sociais.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar que, o desdobramento de mortes violentas cresceram 3,8% em relação a 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso reflete proporcionalmente à qualidade de vida da população, já que, a liberdade de ir e vir é, de certa forma, restrita devido ao medo ocasionado pelos crimes provindos de uma sociedade desequilibrada economicamente.

Com isso, medidas de segurança decretadas pelo governo não podem apenas se basear em intervenção militar e contratação de mais policiais, e sim a uma medida preventiva que traga resultados concretos a médio e longo prazo. Tal argumento pode ser equiparado ao pensamento do antropólogo Gilberto Velho, “Uma sociedade que legitima o uso da violência é, obrigatoriamente, uma sociedade violenta”.

Diante do exposto, é necessário a introdução de uma logística citada por Henry Lebrefe, sociólogo francês, em seu livro “Direito a cidade”, no qual diz que é necessário democratizar a ocupação e o uso do espaço urbano, e ter uma gestão participativa. O que cria a necessidade da criação de bairros mais seguros, sendo necessário a colaboração da comunidade local de preservação dos bens comuns, assim, facilita a atuação dos policiais e de medidas como, a iluminação da rua, asfaltamento, criação de centros de saúde, etc.

Levando em consideração esses aspectos, o Ministério da Segurança Pública, por meio de pesquisas e estudos aprofundados feitos por profissionais capacitados, deve analisar e aprimorar os segmentos de segurança já existentes, além da disponibilização de tecnologia para a facilitação do trabalho policial. Ademais, é necessário a criação de uma rede dialógica entre representantes de bairro e as esferas públicas através de secretarias de segurança pública e Ong’s, assim, a comunicação fará com que os problemas em micro regiões se solucionem de maneira mais eficaz, além de reduzir gradativamente problemas em escala macro.