Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 10/03/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos,adotada pelas Nações Unidas em 1948,tem por finalidade assegurar o respeito à dignidade humana.Não obstante,tais garantias,muitas vezes,não são verificadas no Brasil,visto que a insegurança pública representa um desafio a ser enfrentado,de maneira mais organizada,pela sociedade.Nesse sentido,torna-se necessário analisar as principais causas dessa problemática nos dias atuais.

Inicialmente,pode-se destacar a fragilidade do Poder Judiciário como um dos principais entraves para a garantia da proteção da população no país.Isso se evidencia pela morosidade dessa instituição em julgar os processos.De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça),os Tribunais Estaduais levam,em média,8 anos e 11 meses para finalizar um caso.Infelizmente,esses dados corroboram para a grave situação de injustiça vivenciada pelo cidadão brasileiro.

Em segundo plano,a falta de policiamento nas ruas representa também uma grande contribuição para o sentimento de insegurança nas capitais brasileiras,já que muitos criminosos aproveitam de tal negligência para cometer furtos.Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas),o Brasil tem a terceira maior taxa de roubos da América Latina.É,portanto,inadmissível que,em um país signatário da DUDH,o Estado não seja capaz de promover o acesso à segurança para os brasileiros.

Destarte,com o intuito de minimizar esse impasse,é necessário que o Judiciário agilize o julgamento dos processos,com punições adequadas aos criminosos,para assegurar a proteção da sociedade.Ademais,é imprescindível que as prefeituras de cada município amplie a frota de guardas civis,com o objetivo de diminuir os assaltos e,consequentemente,reduzir o receio da população em sair de suas casas.