Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 29/07/2018
Hobbes, filósofo contractualista, afirmava que o homem, por si só, é um ser violento. Talvez hoje, na sociedade brasileira, o filósofo visse concretizado o seu pensamento: a violência é uma realidade no país e é só parte de um todo que revela as falhas do sistema brasileiro de segurança pública. Entender alguns aspectos sobre esse sistema de segurança é só o primeiro passo para resolver o problema.
Em primeiro lugar, cabe destacar que o sistema brasileiro de segurança trata só as consequências, deixando de lado as causas. Isso porque, muitas vezes, não há planejamento, e as políticas públicas de educação, trabalho e cultura em áreas vulneráveis são escassas. Nesse sentido, somente ampliar o número de policiais nas ruas ou melhorar o armamento do efetivo não são ações eficazes quando o problema - como no caso brasileiro - é estrutural. Prova disso são os dados recentes divulgados pela ONU, a Organização das Nações Unidas, mostrando que quanto maior o grau de escolaridade de uma população, menor é o número de atos violentos. No entanto, a discussão sobre essa temática não deve se limitar a isso.
Após entender algumas falhas estruturais, é preciso destacar que as precariedades do sistema prisional brasileiro e a ineficácia do judiciário só agravam o problema da segurança pública. Isso porque , infelizmente, os presídios no país se tornaram verdadeiras escolas do crime. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, mais da metade dos detentos não estão ali pela primeira vez, mas são reincidentes. Além disso, a lentidão da justiça em solucionar casos de homicídio e violência corroboram o discurso de impunidade, o que agrava mais o problema.
Fica evidente, portanto, que a segurança pública brasileira apresenta falhas que precisam ser solucionadas. A começar com o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e Cultura, é preciso que esse intervenha de de maneira ativa nas raízes do problema, garantindo educação e cultura em áreas carentes através da abertura de novas escolas e pela capacitação de profissionais, evitando o aliciamento de jovens ao crime. É válido, também, que a mídia desconstrua o mito da impunidade, veiculando propagandas sobre o tema. Só dessa forma, então, garantiremos segurança pública de qualidade, e, quem sabe, um dia, provaremos que o homem não é violento - pelo menos no Brasil - e que Hobes estava errado.