Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 21/07/2018
O livro “Capitães de Areia”,de Jorge Amado,conta a história de vários meninos de ruas que têm o crime como alternativa de sobrevivência em meio à uma sociedade preconceituosa e um Estado que não garante os direitos básicos dos cidadãos.Apesar de ser uma obra literária ela retrata de maneira fiel o principal impasse do sistema de segurança público brasileiro,que são as diferenças sociais e suas faces.
Cabe ressaltar,a princípio,que o crime é o resultado de desigualdades sociais intensas.Tal fato se aplica não apenas nas diferenças financeiras,mas também na falta de ações públicas ,como educação ,saúde,transporte e lazer, nas áreas pobres da cidade.Por conseguinte,de acordo com o sociólogo francês Lefebvre,o espaço negativo formará indivíduos que refletiram o descaso e a violência com que foram tratados.
Ademais,é importante expor que o Brasil não apresenta um sistema de penalização ineficaz,tendo segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,uma das maiores taxas de reincidência criminal do mundo.Nesse sentido,vale destacar o sistema penitenciário brasileiro é degradante,com celas pequenas,sem as minímas condições de higiene e dificilmente apresentam propostas de ressocialização. Além disso,como também é mostrado no obra Capitães de Areia,quando crianças ou jovens cometem crimes eles são mandados para centros de atendimento para menores,onde são tratados muitas vezes com desrespeito e violência,sem receber amparo psicológico e ser apresentado a seus direitos e deveres.
Entende-se,portanto, os principais desafios do sistema público de segurança estão relacionados ao desrespeito Constitucional pelo próprio Estado.Sendo,então,necessário que todos os Ministérios atuem em conjunto ,lançando um plano de metas que altere a infraestrutura e as relações sociais da áreas mais marginalizadas de cada cidade ,isso ocorreria com o dinheiro que seria investido em políticas públicas ineficazes,como as ocupações de favelas que gastaram mais de 1,7 milhões de reais sem produzir benefícios sociais.Outrossim,é essencial que o Poder Legislativo aprove uma lei obrigue a todas empresas a destinar 10% de suas vagas de trabalho para ex-penitenciários,para que estes não continuem a merce da sociedade e procurem novamente o crime para sobreviver.Por fim,deve existir políticas de ressocialização de menores mais eficientes,que garantam a atenção e a inclusão desses jovens as propostas educacionais,isso pode ser feito usando as tecnologias como atração para aprendizagem sobre direitos e deveres.