Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Brás Cubas, defunto-autor de Machado de Assis, diz em “suas memórias póstumas”, que não teve filhos e não transmitiu a ninguém o legado de nossa miséria. Possivelmente hoje ele percebesse acertada sua decisão: o comportamento de muitos brasileiros e do próprio Governo Federal, em relação à falta de segurança pública. Com isso, surge a problemática da violência generalizada, seja pela ineficiência das leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.

De acordo com a letra do grupo Titãs, “desde os primórdios até hoje em dia o homem ainda faz o que o macaco fazia”. Ao seguir essa linha de pensamento, nota-se que o ser humano, mesmo após tantos anos de evolução, tanto intelectual quanto social, ainda é capaz de cometer atrocidades contra seus semelhantes, assim como visto na Intervenção Militar ocorrida no Rio de Janeiro, devido à fatores como o aumento do crime organizado e a relativa dominância que traficantes mantêm sobre comunidades,  onde o embate entre criminosos e policiais ameaça não só a vida dos mesmos, mas também a dos civis que podem ser vítimas das “balas perdidas”.

Segundo o artigo 144 da Constituição de 1988, o Governo Federal deve assegurar a segurança de todos os cidadãos. Todavia, é possível perceber que, na sociedade brasileira, esses direitos não são totalmente garantidos devido à existência de um sistema burocrático defasado. Isso remete a acontecimentos como,por exemplo, a liberdade provisória fornecida aos detentos durante certos feriados nacionais, resultando em possíveis fugas ou crimes cometidos por esses.

Entende-se portanto, a necessidade por parte do Estado de reintegrar os encarcerados à sociedade, para que os mesmos não voltem a praticar delitos contra a população. Ademais, o Ministério da Justiça deveria aumentar os fundos direcionados aos agentes de segurança nas ruas, ampliando a atenção a regiões onde o crime organizado é mais atuante, consequentemente diminuindo o número de vítimas.