Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A história tratada no filme brasileiro Cidade de Deus, retrata como o crime organizado no tráfico de drogas atua nas comunidades do Rio de Janeiro e, também, como as forças policiais agem nestes casos. A corrupção e a violência abusiva por parte daqueles que têm como função proteger civis e combater as infrações penais, evidencia uma das várias razões para a deficiência da segurança pública no país, assim como é exposto na obra.

A falta de segurança nas ruas se tornou um sentimento comum entre os cidadãos de todo o país, principalmente em regiões com maior nível de pobreza e baixos níveis de escolaridade e infraestrutura básica. Por conta disto, diversos projetos foram criados a fim de diminuir este cenário, todos eles apresentando como solução a atuação militar. Programas como BOPE, o GLO e as UPPs exemplificam o conceito do governo de combate ao descumprimento da lei.

Em virtude disto, é necessário reconhecer que a atuação destes projetos não tem apresentado o resultado que foi planejado, visto que a violência, em especial nas áreas socio-economicamente mais vulneráveis, tem se intensificado nos últimos anos. Vítimas de confrontos entre forças policiais e facções criminosas aumentam a cada dia, como, por exemplo, o caso recente de Marcos Vinícius, o jovem de 14 anos que foi atingido durante uma ação policial com o apoio do exército, no Complexo da Maré, durante o caminho da escola. Sob o mesmo ponto de vista, durante um confronto entre a polícia e facções criminosas rivais, no Morro da Babilônia, moradores do bairro nobre vizinho à comunidade abordaram os policiais que carregavam dois criminosos baleados, no intuito de afirmar a ação violenta dos agentes com frases como “tem que matar mesmo”.

Levando-se em consideração esses aspectos, é possível afirmar que os desafios do sistema de segurança pública apresentam, como um dos fatores, o abismo socioeconômico do país. E por isso, medidas que diminuam esta desigualdade teriam impacto direto sobre este cenário. A criação, por parte do governo, de um programa de assistência social que disponibilizasse infraestrutura básica de qualidade, como saúde, transporte, educação e cultura, por meio de políticas públicas, promoveria a redução do contraste social e, consequentemente, a melhoria no quadro de segurança pública do país.