Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O direito violado no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos o direito de ir e vir com segurança. Porém, no Brasil, a Segurança Pública enfrenta graves desafios, afetando diretamente na aplicação de tal garantia. Nessa conjuntura, a falta de apoio do Estado para com a população e o crescimento desordenado das cidades se encontram entre os principais obstáculos.

De acordo com os dados, fornecidos pelo Ministério da Saúde, e que fazem parte parte do Atlas da Violência 2018, o Brasil superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. Tal crescimento, é oriundo da falta de investimentos, por parte do Estado, na área da Segurança Pública, principalmente no combate ao crime organizado e na elucidação de transgressões. Além disso, tal organização governamental, possui precárias políticas de inserção social, contribuindo assim, para o aumento da criminalidade.

Ademais, a expansão exorbitante das cidades é outro fator que contribui para tal adversidade. Sendo assim, tal desenvolvimento desacompanha os investimentos insuficientes em infraestrutura, como moradias regulares, empregos formais, educação, saúde e segurança. Essa condição contribui para o aumento das diversas desigualdades, abrindo espaço para a prática de infrações.

Segundo o filósofo Pitágoras: “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. Nesse contexto, torna-se necessário que o Estado, por meio do Ministério da Educação, disponibilize, nas escolas, palestras com profissionais da área da segurança, objetivando a conscientização dos jovens sobre a importância desse ramo. Outrossim, é imprescindível que o governo realize maiores investimentos na infraestrutura das áreas urbanas e otimize as equipes táticas, com equipamentos e treinamentos mais modernos, a fim de expandir o combate a criminalidade. Assim, será possível que a sociedade desfrute do direito de ir e vir com segurança.