Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No início de 2018, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi brutalmente assassinada. A morte dessa importante figura política gerou comoção nacional e levantou diversos debates acerca da escalada da violência na cidade carioca e no Brasil como um todo. Nesse sentido, fatores de ordem estrutural, bem como social, caracterizam o caótico e violento quadro do sistema de segurança pública no país.

É importante pontuar, de início, a influência de um modelo penitenciário falho nos dilemas da violência brasileira. À guisa do sociólogo Émile Durkheim, a sociedade moderna vive segundo uma solidariedade orgânica, em que o bem-estar geral depende do bom funcionamento de todos os setores. O sistema carcerário do Brasil, entretanto, marcado pela superlotação e precariedade, não permite essa harmonia social prevista por Durkheim pela sua incapacidade de reinserir os detentos na sociedade. Esse fator é ratificado pelas revoltas em diversas penitenciárias em 2017, que resultaram em dezenas de mortes, demonstrando o estado de caos das prisões brasileiras refletido no desequilíbrio social e aumento da violência do país.

Outrossim, tem-se a forte relação da negligência do Estado e a onda de violência nas cidades brasileiras. Marcados por um rápido processo de urbanização, muitos municípios do país contaram com a favelização para abrigar todo o contingente populacional no meio urbano. Esse fenômeno, porém, não foi acompanhado e amparado pelos Governos, configurando um quadro de completo abandono estatal, preenchido, muitas vezes, pelo tráfico de drogas, responsável pelo aumento considerável da violência. Essa realidade é percebida na capital carioca, que enfrenta diversos desafios de segurança pública dada a grande presença do contrabando de dessas substâncias.