Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“As pessoas se trancam em suas casas, pois não há segurança nas vias públicas”. O trecho é de “Criminalidade” do cantor de reggae Edson Gomes e, apesar de escrita em 1991, a canção descreve um problema que, infelizmente, ainda perdura de forma intensa no Brasil: a insegurança. Tal cenário é fruto, sobretudo, da ineficácia das instituições de segurança pública e da forte segregação social que favorece a introdução de pessoas no crime no país.

Em primeiro plano, destaca-se que a forma com a qual o Governo vem buscando inibir a violência tem sido pouco eficaz na garantia da segurança. Sob esse viés, nota-se que há uma política que se propõe repressiva, mas que não foi devidamente estruturada e pensada para agir de maneira eficiente, o que se observa é um setor policial extremamente carente de investimentos em infraestrutura que, por conta disso, tem sua atuação comprometida. Como resultado, o Brasil registra cerca de 60 mil assassinatos por ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos quais centenas são policiais atuantes em zonas conflituosas.

Vale pontuar, no entanto, que o cenário de violência que se tem no país hoje é muito mais a expressão de um sintoma do que o problema em si. Historicamente, o Brasil é marcado por uma grande desigualdade social, a qual segmenta a população quanto ao acesso ou não a serviços essenciais, tal como a educação, predispondo aqueles socialmente marginalizados a se adentrarem no crime enquanto meio de ascensão econômica. Nesse sentido, a frase do antropólogo Darcy Ribeiro corrobora o entendimento da situação: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”; ratificando a necessidade de políticas sociais inclusivas no combate à criminalidade.

É evidente, portanto, que o Estado deve atuar na raiz do problema da segurança no país, a fim de mitigar o que se provém dela. Para tanto, governos municipais, em parceria com ONGs, devem instituir programas que atuem em áreas de maior vulnerabilidade social, os quais busquem integrar essa população de maneira mais eficiente no sistema de ensino, garantindo sua plena formação educacional, para que tenham a oportunidade construir um futuro digno, sem necessidade de aliciamento ao crime. Esses é o primeiro e fundamental passo na construção de um país que tenha a letra de Edson Gomes como representação, somente, de um passado que fora contornado, no qual a insegurança não se faça tão presente.