Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O Brasil, no início da década de 90, testemunhou o massacre do Carandiru. Embora a constituição federal de 1988 assegure a todos os brasileiros o princípio de isonomia e segurança, tais princípios foram estampados com sangue, fruto da ineficiência da Segurança Pública. Há no Brasil uma dicotomia social, se por um lado 111 pessoas foram privadas de sua cidadania e de sua vida, por outro a absolvição do mandante da chacina evidência a parcialidade, impunidade e seletividade da justiça. Em virtude disso, faz-se necessário construir meios para reverter o quadro nacional.

Segundos dados do INFOPEN, oito policiais morrem mensalmente em São Paulo, ademais, a Anistia Internacional constatou que a polícia nacional é a que mais executa no planeta, sendo assim, é nítido que infelizmente a violência atinge ambos os lados. Na perspectiva do historiador José Murilo de Carvalho, o crescimento urbano atrelado a ausência da incorporação de cidadania a parte da população, gerou marginalização e segregação de pessoas corroborando com o aumento da desigualdade e criminalidade. Desse modo, a desigualdade social e inexistência de cidadania são fatores atenuantes das mazelas sociais e do impasse da segurança

Outrossim, a ausência de representatividade política contribui para a propagação do atual quadro, isto é, os mecanismos políticos são dominados por grupos que lucram em função da ineficiência apresentada, seja pela reforma superfaturada de presídios, propina, seguros, advogados ou sensacionalismo. O grupo musical Facção Central retrata isso na música o espetáculo do circo dos horrores, “o estado quer o preso destruindo presídios, reforma superfaturada, motim é lucrativo”. Ademais, alterações no sistema atual não seriam benéficas aos que gozam e fomentam esse transtorno, o mesmo grupo musical também afirma na musica, Hoje deus anda de blindado, com a justiça reformulada não é o perfil do encarcerado mais comum que seria prejudicado, mas sim os do que ganham com a triste situação atual.

Tendo em vista os dados apresentados, torna-se imprescindível a adoção de medidas que sanem os problemas. Dessa forma, o MEC em consonância ao Ministério da Cultura deve criar cartilhas, livros, campanhas publicitárias e cursos gratuitos distribuídos nas escolas e regiões periféricas, que crie uma mentalidade social a respeito dos direitos e deveres e cada um e a atuação politica, e função dos órgãos legislativo, executivo e judiciário, por conta disso, a compreensão da cidadania e a representatividade politica podem ser ampliadas. Além disso o Ministério Público junto a ONGs e delegados devem criar uma comissão de avaliação de violência policial, contendo um site e um número para receber denúncias anônimas e averiguarem os casos, assim a segurança pública e a isonomia melhoram