Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Organismo Sociedade

Conforme o sociólogo francês Durkheim, a sociedade é como um organismo humano que só funciona bem quando todos os seus sistemas exercem suas funções de modo eficiente. Nesse sentido, os desafios do sistema de segurança pública no Brasil indicam que há algo impedindo o bom funcionamento social, uma vez que a criminalidade aumenta apesar de uma maior implementação da força militar. Dessa maneira, é importante notar a necessidade de alteração de esforços no âmbito tático da força para o sentido de prevenção e ainda da punição de crimes.

Ainda sob a ótica de Durkheim, é necessário entender o crime como consequência de uma sociedade que não integra de maneira justa os constituintes da mesma. Nesse cenário, surgem aqueles que estão às margens da sociedade e que buscam meios alternativos para a própria sobrevivência, configurando assim as já conhecidas lutas de classe. Sob essa concepção, percebe-se que enquanto todos não forem eficientemente associados em caráter social, haverá uma fonte inesgotável de causas para os acontecimentos que ferem as nossas leis.

Em um mesmo viés - também fomentando as origens desse problema - há a impunidade, pois além dos fatores supracitados os criminosos percebem a brandeza da aplicação da lei e assim entendem que cometer o delito não resultará em algo pior. Com isso, compõe-se um ciclo que começa pela segregação social, passa pelo crime e pela impunidade e assim recomeça. Desse modo, a Força Nacional, a Polícia Militar, o Exército e qualquer outra força desse caráter, simplesmente estão lindando com o tronco e não com a raiz do problema.

Pode-se dizer, portanto, que o foco do sistema de segurança nacional deve ser voltado para a prevenção e para a punição de delitos. Respectivamente, para tanto, é preciso a melhoria dos sistemas de polícia comunitária - para prevenir - e aplicação factual das leis penais já existentes - para punir. No plano da prevenção, tais medidas podem ser, a título de exemplo, implementadas com  investimentos na reformulação dos projetos de UPP, de modo que elas sejam de fato eficientes em integrar, proteger e servir às comunidades. Já para o ponto de punição, deve haver acordo entre o Judiciário e o Executivo para determinação de penas justas e devidas a cada crime e o cumprimento sem ressalvas das mesmas. Assim sendo, desmantelasse as bases do problema, possibilitando o bom funcionamento do organismo sociedade