Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Enviada em 21/12/2020

Segundo Platão, filósofo da antiguidade grega, a educação da população é a base da pólis ideal. Longe da teoria, o papel central que o ensino exerce na estruturação intelectual e cidadã dos indivíduos reflete sua importante capacidade de causar transformações sociais. Em contrapartida, torna-se evidente que a manutenção do analfabetismo no Brasil impede qualquer chance da educação cumprir seu viés social, fato proveniente tanto das desigualdades sociais e regionais quanto da negligência governamental em prover um sistema educacional de qualidade. Nesse panorama, portanto, é nítido que a comunidade urge por melhor atuação estatal em prol da instrução dos analfabetos.

Em uma perscpectiva centrada em fatores econômicos, a conservação de uma conjuntura social de pobreza e disparidades agrava, ainda mais, os péssimos índices de ensino. Nesse âmbito de falta de instrução, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2019 (Pnad) indica que, na região Nordeste, 14% da população com mais de 15 anos é analfabeta, o que representa 7 pontos percentuais acima da média nacional — um retrato do desigual acesso às oportunidades de ensino. Nesse contexto, fica claro que o letramento da população vai além do fator educacional, de modo a esbarrar em questões de ordem socioeconômica, haja visto que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Nordeste é a região com maiores índices de pobreza, o que gera uma massa de adultos com instrução deficiente. Evidencia-se, assim, que as desigualdades ferem, intrinsecamente, o pleno acesso dos cidadãos ao ensino.

Para além dessa constestação, a ineficiência do governo em promover um ensino irrestrito afeta, diretamente, as camadas populares. Nesse prisma negligente, o professor João Borges, especialista em políticas educacionais, revela que a União irá investir, em 2021, apenas 14 reais mensais por aluno de escola pública; verba insuficiente para suprir as carências do sistema educacional brasileiro. Assim, apesar de o Estado dispor de prerrogativas jurídicas corroboradas pela Constituição, em 1988, como a educação de qualidade, é explícito que os governantes não cumprem seus papéis.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação de analfabetismo e desleixo estatal. Para tanto, o Ministério da Educação deverá fornecer mais verbas para as instituições pedagógicas, proporcionando uma maior abrangência no número de alunos com educação eficiente, que será motivada pela ampliação do investimento de 14 para 100 reais mensais por estudante. Como resultado direto, milhares de crianças e adolescentes que cresceriam em condições precárias de instrução serã educados devidamente, fato essencial não só para extinguir o analfabetismo, mas também para melhorar a situação brasileira de desigualdade social.