Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Analfabeto designa qualquer pessoa desprovida de instruções primárias de ensino. Ao decorrer da história, o analfabeto não exercia os plenos direitos políticos, estando à margem da sociedade. Nesse panorama, os desafios enfrentados no fornecimento de um processo de alfabetizaçãi acarreta em indivíduos excluídos, socialmente, além dos analfabetos funcionais.

Em primeiro plano, esta consolidado o direito a educação pelo Artigo 205 da Constituição vigente. Nessa perspectiva, o Estado falha no engajamento do acesso a educação formando os analfabetos funcionais (aquele que não consegue o aprofundamento do uso do conhecimento que ele adquiriu). Diante disso, essa lacuna educacional gera parcelas sociais impactos nas mais variadas esferas da coletividade. Assim, o Estado nao cumpre com a Lei, desfornecendo uma educação universal.

Em segundo plano, a evasão escolar é uma realidade lancinante no âmbito educacional brasileiro. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mulheres; pretos e pardos são os mais atingidos pela saída precoce das salas de aula, 23,8% das mulheres abandonam a escola em razão de uma gravidez na adolescência. Este cenário configura na desigualdade entre homens brancos e grupos de minorias. Desse modo, a educação carece de igualdade de oportunidades e assistências do Estado.

Infere-se, portanto, que o analfabetismo é um defeito do Estado no que tangência os direitos civis e políticos. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação - o qual é responsável por políticas públicas e administrativas da educação - promover uma educação pública e universal igualitária de qualidade, com a finalidade de respeitar o direito previsto em Constituição, sendo definido como uma obrigação do Estado. Tal promoção pode ser feita com a ampliação das relações entre as Instuições de ensino e alunos, com o auxílio dos profissionais da educação, sendo possível a coexistência das diversidades.