Deficit habitacional no Brasil

Atual e preocupante, o déficit habitacional brasileiro representa preocupação na conjuntura do país. Nesse sentido, tanto o fenômeno de especulação imobiliária por parte dos indivíduos de renda mais elevada, bem como a desigualdade social presente no Brasil, tem ocasionado a alta população nos aglomerados e favelas e com isso uma péssima qualidade de vida para esses habitantes. Logo, providências fazem-se urgentes para atenuar a problemática.

Em primeiro plano, a mentalidade da população de gerar lucros futuros com imóveis desestabilizam a situação de famílias instáveis que, “além de custear moradia, pagar pela saúde e pelos remédios, precisam de transporte, material escolar, alimentação, porém as mesmas não conseguem arcar com tudo isso e acabam tendo que morar em qualquer lugar”, como disse o advogado e coordenador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, Benedito Roberto Barbosa. Em vista disso, nota-se que há muitos lotes e habitações vagos acumulados nas mãos de poucas pessoas, o que dificulta a compra de um terreno por um preço estável e menor pelos necessitados.

Ademais, a formação de favelas tem como causa a desigualdade social e do grande número de pessoas que vivem precariamente nas cidades. Tal ordem, foi resultante do processo chamado “êxodo rural”, que acompanhou a vinda de milhares de pessoas para as cidades, porém este procedimento ocorreu de forma desordenada e, foi negligenciado pela regência a formação instável e irregular de comunidades, além de, até hoje as mesmas não receberem o investimento e infraestrutura necessários.

Portanto, ações normativas são imprescindíveis para melhorar a questão do déficit habitacional. Diante disso, cabe ao governo aplicar políticas públicas habitacionais – tal como a Política Nacional da Habitação (PNH) que, tem como meta garantir à população de baixa renda o acesso à habitação digna – por meio de reformas para melhores condições de vida nas comunidades e também com programas habitacionais – como “minha casa minha vida” -, afim de melhorar a situação precária desses indivíduos. Além disso, é necessário uma maior fiscalização nas compras dos imóveis destinados à especulação imobiliária.