Deficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional diz respeito a um índice que representa as famílias que residem em condições precárias de moradia ou até que não possuem nenhum tipo habitação. No contexto atual, o déficit habitacional brasileiro apresenta taxas bastante alevadas e é ocasionado pela falta de políticas públicas e pela desigualdade social. Logo, faz-se necessárias medidas para a resolução dessa problemática.

A princípio é válido salientar que a falta de políticas públicas e a má gestão das já existentes é uma das principais causas do aumento do déficit habitacional no Brasil. Ademais, em 2009, houve a criação do programa “Minha Casa, Minha Vida” pelo Governo Lula, que subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias e facilita as condições de acesso ao imóvel para elas. Entretanto, a má gestão do capital e a corrupção presente dentro dessa política pública geram uma ineficácia desse projeto e, consequentemente, não soluciona o problema de déficit habitacional brasileiro. Sob essa ótica, segundo o livro “Cidadania e Classe Social” de Thomas H. Marshall, a cidadania decorreria da obtenção de direitos como saúde, educação, moradia e alimentação, portanto essa não é a realidade de todos os brasileiros.

Além disso, a desigualdade social fomenta o crescimento do décifit habitacional no Brasil. Nesse sentido, o filme brasileiro “Cidade de Deus” mostra as habitações precárias das famílias das comunidades e a dificuldade que elas enfrentam no dia a dia. Contudo, percebe-se que a falta de renda impossibilita muitas famílias de conseguirem uma habitação segura e, por isso, muitas habitam em encostas de morro colocando em risco a própria vida, devido a deslizamentos causados por chuvas intensas e prolongadas. Por isso, é de extrema importância a criação de políticas públicas que visam construir moradias seguras para todo corpo social brasileiro.

Dessa forma, com a finalidade de criar mais políticas públicas, melhorar a administração das já existentes e erradicar a desigualdade social, o governo federal juntamente com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) devem aumentar a abrangência dos programas voltados para o déficit habitacional e diminuir a desordem e precariedade das cidades, por meio de investimentos em políticas públicas. Além disso, o governo federal deve garantir a efetivação dos direitos individuais propostos pela constituição brasileira e pelo sociólogo Thomas H. Marshall em sua citação.