Deficit habitacional no Brasil

A constituição federal, promulgada em 1988, determina, em seu artigo quinto, que é inviolável o direito à moradia de qualidade.Todavia, o rápido processo de urbanização brasileira, decorrente da industrialização iniciada no século XX, em beneplácito com o aumento imobiliário fez com que as cidades não acompanhassem o ritmo de crescimento da população, gerando e intensificando problemas habitacionais.Assim, é fundamental o surgimento de políticas públicas que resolvam esse problema, que tanto aflige a sociedade.

É indubitável que esse problema tem raízes históricas, sociais e econômicas.O êxodo rural, saída da população do campo para a cidade em busca, principalmente, de melhores condições de vida, resultante do processo de urbanização, gerou um inchaço urbano, uma vez que as cidades não tinham condições para suportar tantas pessoas. Ademais, a ausência de ações de planejamento do crescimento das cidades permitiu que surgissem áreas de ocupação inadequadas como favelas, cortiços e causou problemas econômicos, subemprego e empreguismo, por exemplo.Diante disso, nota-se que é essencial a resolução desse problema.

Além disso, percebe-se que o crescimento imobiliário está entre um dos principais fatores responsáveis pelo aumento no número de habitações inadequadas.Segundo pesquisas, realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 8,53% do total de habitações são consideradas inadequadas, sendo, a maioria, ocupadas por pessoas que não possuem condições financeiras de adquirir um melhor terreno.Logo, é necessário a adoção de medidas que garantam, ao menos, condições de moradia digna para população de baixa renda.

Diante dos fatos supracitados, conclui-se que é dever das autoridades, sincronicamente com a sociedade, encontrar soluções para a problemática.Inicialmente, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para garantir moradia à população e a ampliação de programas como minha casa minha vida, fazem-se como necessárias.Além do mais, é fundamental a apresentação de cartazes e campanhas em comunidades onde vivem pessoas de baixa renda, conscientizando-os sobre os riscos de desastres em algumas ocupações.Sendo relevante, ainda, que a mídia se empenhe em mostrar os problemas sociais e econômicos resultantes dessa ocupação desordenada e tente cobrar soluções às autoridades competentes.Só assim, mudar-se-á essa triste realidade e criar-se-ão condições para respeitar o que está presente na constituição.