Deficit habitacional no Brasil

Em seu livro “Capitães da Areia”, Jorge Amado retrata o cotidiano das personagens que vivem em situação de rua. Infelizmente, ultrapassando a ficção, o déficit habitacional é uma realidade que afeta milhares de brasileiros. A revogação do direito à moradia, garantido pelo artigo 6 da Constituição Federal, é resultado da falta de planejamento urbano em relação ao crescimento demográfico e do ônus excessivo.

Outrossim, o crescimento demográfico está diretamente relacionado com o processo de industrialização. A macrocefalia urbana, caracterizada pela concentração de atividades e pessoas em uma determinada área urbana, é um fenômeno que ocorre desde a Primeira Revolução Industrial. Em adição, a falta de infraestrutura dos municípios obriga muitas pessoas a se instalarem em regiões irregulares com moradias sem planejamento prévio, o que promove a favelização.

Ademais, outro fator que contribui diretamente para o déficit habitacional no Brasil é o ônus excessivo, uma vez que, as moradias onde o aluguel compromete mais de 30% da renda familiar também são consideradas pelo índice.  Além disso, os grandes centros urbanos, onde está concentrada grande parte da população brasileira, seguem a lei da oferta e demanda e por isso, oferecem imóveis com custos exorbitantes . Dessa forma, medidas são necessárias para resolver o impasse.

Portanto, o Ministério da Economia, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve assegurar o direito à moradia da população por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar que o valor do aluguel não poderá comprometer mais que 20% da renda familiar, assim como as famílias que vivem com menos de dois salários devem ser inclusas nas políticas governamentais já existentes, como o projeto “Minha Casa, Minha Vida”. Espera-se, com essas medidas, que o déficit habitacional no Brasil seja freado.