Deficit habitacional no Brasil

De acordo com o Art.6 da Constituição Federal, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Entretanto, inúmeros membros da população brasileira não possuem uma habitação digna para morar, deste modo, é evidente que o Estado não cumpre com o que é dito no artigo. Dessa forma, devido a desigualdade de renda e a falta de políticas públicas eficazes o déficit habitacional se tornou a realidade de muitos brasileiros.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o déficit habitacional é a falta de domicílios e a ausência de um lar com condições favoráveis para morar. Sendo assim, a desigualdade de renda é uma das principais causas, pois, a maior parte das finanças geradas se concentra nas mãos da população mais rica e as camadas mais pobres ficam com o insuficiente gerando a pobreza, consequentemente, causando varias consequências e dentre elas esta as más condições de moradia. Segundo a reportagem veiculada no site G1, “Falta de moradia é um dos principais problemas das cidades brasileiras”. Portanto, tal agente causador desta adversidade está aumentando a gravidade dessa situação.

Em segundo lugar, a carência de políticas públicas resulta na inexistência de atitudes ou leis que garantam de maneira efetiva o direito a uma residência as camadas mais carentes. Neste sentido, mesmo com algumas políticas públicas já existentes, como a “Minha casa Minha vida”, não são suficientemente para a solução desta problemática. Conforme a matéria do site G1, “Déficit habitacional no Brasil cresceu e chegou a 5,876 milhões de moradias em 2019, diz estudo”. Logo, é preciso que ações sejam tomadas pelo Governo brasileiro.

Em suma, é necessário que o Governo brasileiro crie políticas públicas mais efetivas, reforce e melhore o projeto “Minha casa Minha vida”, reduzir os custos de financiamento para os compradores e desenvolvedores e promover auxílios direcionados a construção de moradias para famílias carentes por meio de verbas. Somente, com tais atitudes este problema será amenizado ou erradicado.