Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na realista série ´´ Bom dia, Verônica´´, de produção brasileira, é retratado o drama vivido por Janete, figura feminina vítima de um relacionamento abusivo, a qual sofre agressões físicas e psicológicas do seu marido. Fora da ficção, o papel interpretado pela personagem alude para a realidade de muitas brasileiras que- inseridas em uma sociedade historicamente misógina- sofre, cotidianamente, violência doméstica, esta, intensificada durante o período de isolamento. Desse modo, é necessário discutir acerca das raízes culturais e da ingerência estatal, principais fomentadores da problemática.

A princípio, é válido salientar a intrínseca inferiorização da mulher dentro da comunidade patriarcal. Nesse viés, Pierre Bourdieu, sociólogo francês, discute sobre o conceito de ´´ Violência simbólica´´, na qual pequenas ações de cunho violento, propagadas pelo grupo dominante, são internalizadas pelo meio. Sob essa perspectiva, tal análise crítica é observada no cenário hodierno, como exemplificado no dito popular ´´ Em briga de marido e mulher não se mete a colher´´, responsável pela naturalização de agressões contra o gênero feminino- resultando, pois, na manutenção de casos de feminicídios. Dessa forma, é fulcral a desconstrução desse pensamento ignorante, a fim de modificar essa patologia social.

Ademais, é relevante abordar a negligência da máquina pública diante dos índices de violência doméstica durante a quarentena. Nesse contexto, a Constituição de 1988, em seu artigo n°6, prevê o dever governamental de garantir segurança a todos os cidadãos. Entretanto, evidencia-se a violação desse direito quando aplicado às mulheres, haja vista a carência de políticas públicas- como profissionais femininas em postos de denúncia e falha no sistema jurídico- fatores essenciais para a efetividade da legislação. Assim, a legitimidade de leis protecionistas ainda é utópica.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar o óbice supracitado. Nesse diapasão, a União, em conjunto com órgãos estaduais, deve construir delegacias especializadas em violência contra a mulher, por meio do fornecimento de verbas públicas distribuídas pelo Tribunal de Contas da União, as quais serão utilizadas para as obras e para a contratação de agentes do gênero feminino, com o fito de oferecer um apoio mais humanizado e eficaz às vítimas, estas, muitas vezes questionadas de sua inocência. Logo, com a adoção de tais ações, o sofrimento vivido por Janete não representará mais as cidadãs brasileiras.