Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha foi criada com o propósito de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Contudo, ainda que exista essa proteção, a problemática persiste e está cada vez mais em ascensão devido ao cenário atual da pandemia. Tal fato ocorre em razão da mentalidade arcaica de inferiorização das mulheres, que ainda permeia uma sociedade brasileira, como também o maior convívio das mulheres com seus companheiros no período de isolamento.

Em primeira análise, destaca-se o fato de que o Brasil não conseguiu se desprender das amarras de uma sociedade patriarcal. Isso ocorre porque, ainda no século XXI, existe uma espécie de determinismo biológico em relação às mulheres. Dessa forma, os comportamentos violentos contra esse grupo são neutralizados, pois estão dentro da construção social advinda do patriarcado. Consequentemente, a punição para esse tipo de agressão é dificultada pelos traços culturais existentes. Prova disso é que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, sete entre cada dez mulheres são agredidas pelo próprio parceiro. Assim a pandemia e a necessidade de quarentena apenas trouxe à tona o machismo ainda incrustado no perfil de muitos brasileiros.

Em segunda análise, é significativo ressaltar que o maior contato das mulheres com seus parceiros potencializou sentimentos e problemas preexistentes, o que intensificou a violência doméstica durante a quarentena. Ademais, em virtude do isolamento social as vítimas têm dificuldade em pedir ajuda, dado que a maioria delas não conseguem se desprender de seus agressores ou têm medo do desfecho, e acabam optando pelo silêncio, dificultando, dessa maneira, a superação da problemática. Dentro dessa realidade, a obra “Gabriela”, do autor Jorge Amado, evidencia essa realidade ao narrar a história de um coronel que agredia sua esposa e que acaba por assassiná-la.

Em face a tais informações, portanto, é lícito concluir que é preciso adotar um paradigma responsável para atenuar o problema. Assim, a mídia, como difusora de informações, deve promover maior discussão do tema supracitado, por meio de ficções engajadas e debates com sociólogos, para que se torne mais fácil a aquisição de conhecimento e reconhecimento de tais práticas pela população. Concomitantemente, o Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, órgão responsável por questões referentes às mulheres, juntamente com o Poder Legislativo, deve por meio de emendas constitucionais e a elaboração de novas leis, a fim de fortalecer os projetos de proteção às mulheres, para que as mesmas se sintam mais seguras dentro de casa, como também para fazerem as denúncias. Deste jeito, dar-se-á o primeiro passo para mudar tal situação.