Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No ano de 2016, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sancionaram a chamada “Lei Maria da Penha”, com o intuito de coibir a violência doméstica, seja ela física ou psicológica. Entretanto, se observado o cenário atual do Brasil, notamos um acréscimo nas denúncias deste crime, isso em decorrência do intenso convívio das famílias durante a quarentena, que ocasiona maiores desentendimentos e problemas voltados à agressão dos vulneráveis, muitas vezes normaliza.

É importante ressaltar, primeiramente, que as mulheres são o principal alvo da violência doméstica. Segundo uma pesquisa DataSenado, 66% dos autores deste crime são classificados como maridos das vítimas, e que moram na mesma residência que estas. Partindo disso e do pressuposto de que o isolamento social (medida preventiva do novo coronavírus) restringe o convívio diário ao ambiente doméstico, entende-se que o tempo que a vítima passa com seu agressor só aumenta e os poucos momentos que esta poderia fugir deste convivio, por meio de visitas  ou horas no ambiente de trabalho, não acontecem mais.

Atrelada a esta relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica, deve-se perceber também que as vítimas muitas vezes sofrem igualmente com a sua culpabilização. Nesse sentido, ressalta-se que não é apenas a agressão física que característica a violência doméstica, mas também a moral, psicológica, patrimonial e sexual. Desta forma, são comuns casos quais as vítimas normalizem o comportamento agrssivo de seus parceiros e não se sintam no direito, ou emocionalmente bem para denunciar o crime que estão sofrendo e assim, vivam neste “cárcere”.

Observa-se, portanto, que o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena pode ser ainda maior. Assim, propostas são necessárias a fim de promover um ambiente doméstico saudável. Para que isso ocorra, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, deve disponibilizar mais agentes comunitários, que por meio de fiscalizações nos domicílios suspeitos e orientações passadas diretamente as mulheres, façam um levantamento do que ocorre e até mesmo o auxílio na denúncia dos agressores. Com o intuito, assim, de que as mulheres tenham mais segurança no ambiente doméstico.