Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No filme “O Quarto de Jack”, evidencia-se o péssimo cotidiano de Jack e sua mãe Joy, a qual foi mantida em cárcere privado por 7 anos e, durante todo esse tempo, foi agredida e estuprada diversas vezes. De maneira análoga, assim como a Joy, inúmeras mulheres, infelizmente, passam por situações similares ao serem abusadas fisicamente e psicologicamente perante a quarentena da COVID-19. Nesse sentido, em razão de fatores históricos e de uma insuficiência legislativa, emerge uma situação complexa, a qual precisa ser revertida.

Diante desse cenário, vale destacar que um machismo enraizado vai de encontro à construção de uma sociedade livre. Nesse viés, na Grécia Antiga, em Esparta, as fêmes serviam apenas à reprodução de novos guerreiros espartanos, o que as tornavam meras máquinas reprodutivas, sem liberdade de expressão e, muito menos, direitos políticos. Sendo assim, ao longo do tempo, a luta pelos direitos femininos foi árdua, mas necessária, uma vez que, hodiernamente, ambos os sexos possuem os mesmos direitos — pelo menos, teoricamente. Entretanto, a visão de submissão das esposas aos seus maridos é algo que persiste na sociedade, o que ficou mais evidente ainda na pandemia do coronavírus, visto que a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% nas ocorrências de abusos às vítimas. Logo, é intolerável que o machismo permaneça em um país que almeja tornar-se nação desenvolvida.

Ademais, é importante salientar que a má operação das leis fragiliza a qualidade de vida de muitas mulheres. Sob esse ângulo, conforme a Lei Maria da Penha, todo tipo de violência doméstica é crime e o acusado deve ser punido, com o intuito de se diminuir tais casos. No entando, ao se analisar a realidade nacional, nota-se que isso só existe apenas na teoria, pois, na prática, mesmo com essa lei, milhares de brasileiras são violentadas diariamente, sendo que, no contexto de isolamento social, isso se agravou ainda mais por conta de um maior tensão familiar durante um longo período de incertezas. Assim, a má execução das leis federais representa grave retrocesso e causa um dos mais graves obstáculos ao Brasil: a violência doméstica.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Saúde, enquanto responsável pela profilaxia — preservação da saúde — da pouplação, modifique a mentalidade do povo, a partir de projetos pedagógicos, que estimulem a desconstrução da elevação de um sexo em detrimento de outro, a fim de extinguir o machismo da sociedade. Por sua vez, o Ministério da Justiça, precisa aumentar a eficácia do Poder Executivo, por intermédio de uma maior rigidez às leis já existentes e pela criação de multas aos criminosos, que serão verbas à segurança feminina, com a finalidade de tornar a justiça brasileira mais justa. Dessa forma, espera-se diminuir os casos de violência doméstica durante a quarentena.