Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

OS casos de agressão contra mulheres são uma realidade no brasil e um outros países antes mesmo da pandemia do coronavírus. Infelizmente, todo tipo de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, é analisado em estáticas absurdas e se tornou um grande problema da saúde pública e de violação dos direitos das mulheres. com a necessidade de isolamento social, resultado da emergência do novo coronavírus, o quadro disparou ainda mais e o número de denúncias, ao contrario, diminui bastante, pela falta de acesso presencial às delegacias, entre outros órgãos competentes, nesse período.

Além disso, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas, espancadas no Brasil. Em 80% dos casos, o responsável pela agressão é o próprio parceiro (marido, namorado ou ex) com quem convive diariamente, segundo a pesquisa " MULHERES BRASILEIRAS NO ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO." Estes dados alarmantes podem aumentar e devem causar mais preocupação durante o período que estamos vivendo, de quarentena, recomendado para conter a pandemia do novo coronavírus.

Em atenção ao problema do aumento da violência doméstica no período de confinamento, o poder legislativo tem-se movimentado e discutido soluções. No dia 30 de março, foi apresentado o PL 1267/2020, de que buscar alterar a lei 10714/03 (LEI MARIA DA PENHA ), para ampliar a divulgação do disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19. O projeto propõe que durante o período de estado de emergência pública decorrente da covid-19,  toda informação exibida no rádio, televisão e internet, que trate de episódios da violência contra a mulher, incluirá menção expressa ao Disque 180. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deverá fiscalizar o cumprimento da lei e criar sanções de descumprimento. Trata-se de medida importante, embora de difícil fiscalização, e que surte resultados apenas no âmbito da conscientização.