Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O livro de Pierre Bourdiau “A dominação masculina” é uma análise crítica sobre a violência de gênero e a imposição de poder do homem sobre a mulher, reproduzido culturalmente por comportamentos agressivos. Esse panorama auxilia o debate sobre a permanência de casos de violência doméstica contra a mulher, que vêm aumentando significativamente no período de isolamento social durante a pandemia. Assim, entre os fatores que contribuem para solidificar essa realidade, pode-se destacar o patriarcado juntamente à ausência de uma legislação rígida.

Desse modo, observa-se que a presença do patriarcado aprofunda o índice de agressão domiciliar, principalmente durante o isolamento social. Isso acontece devido à cultura de superiorização do homem em relação a mulher, recorrente desde da Antiguidade, exercendo papel de autoridade e chegando muitas vezes à violência física. Exemplo claro desse cenário é o caso da Maria da Penha, mulher violentada durante anos pelo marido tendo repercussão após lutar para que seu agressor viesse a ser condenado.

Em segundo plano, a falta de uma legislação rígida alicerça o quadro da violência doméstica. Tal situação ocorre porque a Lei sancionada para penalizar casos de violência física, sexual e psicológica, moral ou patrimonial protegendo a mulher, porém há inacessibilidade de proteção as vítimas. Esse pensamento entra em conjunto ao corpo judiciário ser majoritariamente masculino, e por não fazer parte da realidade desse gênero acaba não tendo muita visibilidade política.

Diante do exposto, é fundamental o combate dos casos de violência doméstica no país, principalmente em situações como a quarentena. Nessa lógica, é importante que o Poder Legislativo, por meio de um projeto de lei, reformular a Lei Maria da Penha, endurecendo o tratamento aos agressores sendo o aumento da pena e serviço de atendimento e acolhimento com o objetivo de proteger as vítimas durante os processos em andamento. Como efeito social, reduzir os casos e potencialmente desconstruir padrões de violência na sociedade.