Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 03/09/2020
A violência doméstica é realidade no Brasil e durante a quarentena, por conta do coronavírus, os casos de agressão aumentaram. Dentre outros fatores responsáveis por essa situação, podem-se se destacar a maior tensão nas relações no âmbito familiar, bem como a falta de políticas púbicas efetivas por parte do Estado no amparo às mulheres que denunciam.
Primeiramente, o aumento da tensão nas relações domiciliares com o isolamento social contribui para o acréscimo da violência. Alguns exemplos disso são o excesso do consumo de álcool, aumento das atividades domésticas e cuidados com filhos afastados da escola. Fatores que, embora exista a Constituição Federal e a Declaração dos Direitos Humanos que defendem a igualdade de gênero e defesa da mulher, ainda dão causa para violação da dignidade da pessoa humana.
Posteriormente, a falta de políticas públicas eficientes disponibilizadas pelo Estado para o amparo das mulheres que denunciam acabam ocasionando receios para concretizar a queixa. A Lei Maria da Penha prevê diversas medidas cautelares para defender a segurança da vítima, porém ainda se observa uma significativa disparidade entre o que está expresso na norma e a realidade presenciada pelo paciente. Diante disso, a falta de amparo pós denuncia ainda é fator relevante para acréscimo dos casos de agressão.
Assim, o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena necessita de atenção por parte da sociedade e do Estado. Desse modo, campanhas de conscientização para melhorar as relações familiares e políticas públicas mais eficientes para as vítimas que realizam a denuncia são necessárias para bloquear o aumento do numero de casos de violência.