Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 01/09/2020
Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o aumento de violência doméstica durante a quarentena no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Nessa perspectiva, há dois fatores que não podem ser negligenciados: o descaso governamental e a falta de denúncia.
Em primeiro lugar, de acordo com o filósofo alemão Dahrendorf, no livro ‘‘A lei e a ordem’’, a anomia é uma condição social em que as normas reguladoras perdem sua validade. De maneira análoga, nota-se que as leis que deveriam punir a violência doméstica durante a quarentena, encontram-se em estado de anomia, pelo fato de serem, por vezes, ineficazes. Isso ocorrer devido o descaso governamental, principalmente na esfera legislativa, visto que, segundo a Organização Mundial da Saúde, aumentou 50% os números de violência contra a mulher durante a quarentena. Logo, esses desafios devem ser superados de imediato para alcançar uma sociedade mais justa.
Em segundo lugar, a falta de denúncia configura como um grave empecilho. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agira apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Entretanto, no que tange à questão da violência doméstica durante a quarentena há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia. Ademais, consoante ao Mapa da Violência, as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica durante a quarentena. Assim, é imprescindível a denunciação para amenizar essa óbice.
Portanto, medidas são necessárias para mudar o quadro atual. Destarte, para a conscientização da população brasileira a respeito da problemática, é preciso que as escolas, com apoio das prefeituras e das mídias, promovam um espaço para rodas e discussões sobre o conteúdo no ambiente escolar, por meio de palestras. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença de professores e de especialistas no assunto, com o intuito de combater a falta de debate e o descaso governamental e de que as pessoas compreendam a matéria relativa ao enunciado. Com isso, a coletividade alcançaria a ‘‘Utopia’’ de More.