Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, demonstrou as conquistas de direitos por parte das minorias, entre elas, as mulheres. No entanto, é visto que, com a quarentena provocada pela pandemia do Covid-19, houve um aumento nos casos de violência doméstica, principalmente com o sexo feminino. Com isso, é visível a ineficiência governamental em conter e punir os agressores, além de uma ausência de campanhas publicitárias que estimulem a denúncia desses casos, como fatores pra essa problemática.

Em primeira instância, é notório que o Estado tem o dever de garantir a segurança de sua população. Contudo, é perceptível uma incapacidade para assegurar o direito de ter proteção, pois, com o início do distanciamento social os índices de violência doméstica cresceram absurdamente. Além disso, também foi visto um aumento no número de feminicídios, de 13% para 19% no período, como mostram estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Visto isso, percebe-se uma omissão governamental para buscar soluções e a diminuição desses trágicos dados, majoritariamente contra o público feminino, devido ao medo da vítima em denunciar a agressão por saber que o criminoso não deverá ser punido ou contido. Isso faz com que diversas vezes, agressores saiam impunes e os índices aumentem.

Em segunda instância, é mister que não apenas o Governo Federal, mas também as mídias de comunicação tem se omitido quanto à procura de soluções para o aumento da violência doméstica no período de pandemia. Apesar de terem anúncios informativos como o “disque-denúncia” e localizações de delegacias da mulher, é visível uma ausência de comerciais e campanhas publicitárias que estimulem as vítimas a denunciarem seus agressores. Nesse cenário, tanto o Poder Público, quanto os meios de comunicação devem promover estímulos que garantam a segurança e a integridade da agredida e a punição do agressor.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o aumento nos casos de violência doméstica no período de quarentena. A mídia, com seus meios de comunicação e apoio do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, deve promover campanhas publicitárias que mostrem e garantam punições para agressores que violentam o parceiro. Por meio de comerciais em horários nobres na televisão e rádio, além das redes sociais, que mostrem “disque denúncias” e localizações de delegacias para abrirem queixas contra os criminosos. A fim de garantir a proteção e segurança da vítima e conseguir conter o aumento da violência doméstica. Somente assim, será possível honrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e prezar pela integridade e segurança dos afetados.