Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 ( doença causada pelo novo coronavírus), governos em todo o mundo relatam aumento nas denúncias de violência doméstica, caracterizada pela agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial, sendo a física o último estágio, podendo chegar ao feminicídio.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define violência doméstica como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo dados do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ), houve um aumento de mais de 50% no número de denúncias apenas neste Estado, desde que a quarentena começou, em março. Mas os casos notificados estão bem abaixo da realidade, como afirma Maria Galdino, diretora de mulheres da OAB -RJ. A maioria das mulheres não denuncia o seu agressor ainda, pois refllete uma sociedade que ainda se apresenta muito machista e patriarcal, onde a representante do sexo feminino é sempre culpada pela agressão, pelo fim da relação e possível sofrimento e fracasso dos filhos, decorrente do mesmo, entre outros.

Segundo a ONU Mulheres, pelo fato de as mesmas estarem afastadas de familiares e amigos, possíveis redes de apoio, estão vivendo o tempo todo com o possível agressor e, por estar envolvidas emocionalmente, muitas vezes com filhos, têm dificuldade de identificar as diversas formas de violência a que estão sendo submetidas.

Todo o contexto de apreensão, incertezas e adversidades impostas pela pandemia, somado ao consumo excessivo de álcool nesse período, colabora para discussões entre casais que podem desencadear atos de violência. Só no Estado de São Paulo a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.715 para 9.817 e os casos de feminicídio alcançaram a marca de 46, 2%.

Em virtude dos fatos mencionados, é importante informar sobre como identificar situações de violência e conscientizar que nenhuma é justificável, quais os canais de denúncia, como o “Disque 180-Central de Atendimento à Mulher”, e de que modo cada um pode ser parte da rede de apoio às vítimas. Um bom exemplo é a campanha " Sinal Vermelho “,que permite que mulheres vítimas de violência procurem ajuda em farmácias ( a vítima pode usar uma caneta ou um batom vermelho para marcar um x na palma da mão e permitir que o farmacêutico identifique e acione a polícia).