Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 01/09/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, garante a todo indivíduo o direito ao bem-estar social. Todavia, mesmo com a declaração, percebe-se que grande parte da comunidade feminina não usufrui desse direito, uma vez que, os casos de violência doméstica durante a quarentena só aumentaram. Por isso, deve-se debater os motivos do impasse, os quais circulam tanto pelo uso excessivo de álcool quanto pela ineficácia na esfera midiática.

Em primeira análise, é mister que o uso exorbitante de álcool esteja entre as causas do problema. Segundo Platão, ´´ O importante não é viver, mas viver bem´´. Entretanto, de acordo com a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), houve um crescimento de 38% nas vendas de bebidas alcoólicas desde o começo do isolamento social. Sob tal ótica, é perceptível que esse fato colabora para as discussões entre casais - que podem desencadear diversas formas de agressão ( física, psicológica, sexual, moral e patrimonial ). Dessa forma, o desdobramento dos casos de violência doméstica durante a quarentena evidencia, de fato, que o bem-estar social não chega a todos.

Outrossim, vale ressaltar a falta da mídia como um dos empecilhos à resolução da problemática. Desde a Guerra Fria, com o advento da internet, as interações sociais e a obtenção de notícias ficaram muito mais facilitadas. Contudo, nota-se a ausência de informações no que concerne ao incentivo à denuncia de agressão doméstica e familiar durante o período de pandemia, uma vez que, lastimavelmente, em um país com mais de 200 milhões de habitantes, somente 28% de toda população delata esse crime, conforme o jornal Datafolha. Com base nisso, são imprescindíveis mudanças estatais para reverter tal conjuntura.

Portanto, é indubitável que o Estado tome medidas para atenuar o quadro hodierno. Destarte, urge que o Poder Judiciário, em cooperação com ONGs, crie projetos de inclusão social para mulheres que são vítimas de violência doméstica, por meio de sessões terapêuticas em hospitais públicos de bairros pobres. Deve haver, nesses locais, alimento e profissionais especializados para o atendimento dessas pessoas, bem como o supervisionamento de guardas, a fim de que possam prestigiar o bem-estar social. Ademais, cabe a mídia intensificar a propagação de informações acerca dos direitos das mulheres à Lei Maria da Penha, mediante não só à TV, mas também das redes sociais, com o intuito de que mais indivíduos aspirem seus direitos para uma diminuição significativa de violências. Feito isso, o objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, poderá, enfim, ser concretizado.