Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Quarentena é uma medida de saúde pública para proteger os cidadãos da transmissibilidade de doenças. No entanto, na realidade de muitas mulheres - principais vítimas da violência domiciliar -, tais medidas são contraditórias, uma vez que intensifica as agressões nas residências, vivenciando um cenário caótico dentro de seu próprio lar. Posto isso, cabe debater as principais causas do aumento da violência doméstica durante o período de isolamento social: o confinamento com o agressor juntamente com a falta de denúncias por parte da vítima.

Primordialmente, é imprescindível analisar que a pandemia agrava a ocorrência de conflitos e tensões intrafamiliares. Por conseguinte, os casos de violência dentro das residências aumentam significativamente, visto que a vítima passa mais tempo com seu agressor. Nessa perspectiva, estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registram um aumento de atendimentos por violência doméstica de quase 50% só no estado de São Paulo. Tais dados evidenciam que a quarentena expressa um cenário desagradável e inseguro para boa parte da população, precisando, urgentemente, ser invertido.

Outrossim, a carência de denúncias das agressões agrava ainda mais esse impasse. Com o objetivo de combater essa situação, foi criada, em 2006, a lei Maria da Penha para punir os indivíduos que praticarem atos violentos contra a mulher. Contudo, o medo gerado pela pressão pscicológica, junto às ameaças que o agressor faz a fim de evitar queixas a respeito de suas atitudes são responsáveis pela redução das denúncias. Em suma, é incontestável que a presença de uma legislação não é suficiente para coibir tal dilema.

Não há dúvidas, portanto, que o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena precisa ser contida. Logo, urge que a mídia divulgue informações que expressem casos de agressão domiciliar e como denunciá-la, por meio de publicações e notícias nos instrumentos de comunicação, com o fito de conscientizar e alertar as vítimas dos perigos que isso pode lhes afetar, além de incentivar a delação de algum tipo de ato violento. Com isso, o ambiente familiar durante a quarentena não será “sinônimo de caos”, uma vez que o número de casos de violência doméstica terá uma redução significativa.