Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 26/06/2020
Na série Grey’s Anatomy, vem à tona que uma das personagens, Jo Wilson, era mau-tratada por seu marido e, por isso, fugiu e mudou de identidade para não ser encontrada por ele. Fora da ficção, casos como esse de violência doméstica tornaram-se comuns no Brasil durante a quarentena. Dessa forma, é necessário que ações sejam tomadas para resolução do imbróglio, tendo, como base, a lei e em análise às condições impostas pela sociedade.
A priori, urge destacar o quão grave é a agressão doméstica e que esse ato desobedece à Legislação. Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, o Estado deve assegurar a assistência à família e criar mecanismos para coibir a violência. Contudo, esse preceito não vem sendo respeitado, em virtude da falta de políticas públicas eficientes para a redução do crime. Nesse contexto, tem-se, como um dos fatores de agravamento do problema, a negligência estatal.
A posteriori, vale ressaltar o passado de repressão às mulheres brasileiras. Sob essa perspectiva, é imperioso salientar que o país possui um largo histórico de opressão ao sexo feminino, tanto que, no século passado, para viajar, a mulher precisava de autorização do marido e, ainda hoje, muitas são ensinadas que para casar, é preciso saber cozinhar e limpar a casa. Desse modo, constata-se, como outra causa da problemática, a forte presença do machismo na sociedade.
Portanto, em virtude dos fatos supracitados, é fundamental que o Poder Executivo, com o auxílio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos faça uma campanha com o objetivo de incentivar a denúncia da violência doméstica. Nesse viés, ela deverá circular por rádio e, com a ajuda das emissoras, nas televisões do país. Por consequência, com o aumento no número de denúncias, os possíveis agressores se sentirão intimidados e tal prática diminuirá no país.