Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No livro “A hora da estrela” de Clarice Lispector, é retratado o drama vivido pela personagem principal Macabéia, que sofre com as agressões verbais e físicas advindas de seu parceiro. Nesse sentido, a ficção apresentada por Clarice pode ser relacionada ao atual cenário brasileiro, no qual o número de que casos de violência doméstica se intensificou durante o período de quarentena enfrentado pelo país. Isso se deve, não apenas de um machismo histórico, mas também de uma inércia estatal no tocante às medidas que impeçam o agravamento do exposto.

Sob esse viés, pode-se apontar as raízes fixas de uma sociedade patriarcal como um dos causadores do problema. Nesse ínterim, contrariando a célebre frase de Simone Beavouir “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a cultura brasileira, em grande parte, prega que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino, independentemente de seu convívio social capaz de construir um ser como mulher livre. Dessa forma, os comportamentos violentos contra as mulheres são neutralizados, pois estavam dentro da construção social decorrentes da ditadura do patriarcado. Consequentemente, a classe feminina é desencorajada de denunciar as agressões sofridas, contribuindo para alavancar os índices de violência domésticas, sendo imersas em contextos truculentos diariamente.

De outra parte, é preciso pontuar a omissão estatal como impulsionador do impasse. A esse respeito, uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo revela que apenas 7% dos agressores denunciados são penalizados por seus crimes violentos contra mulheres. A partir desse dado, é notório que o Brasil carece de leis mais rígidas para esse tipo de agressão, facilitando as atitudes dos ofensores, pois esses, não corrigidos de maneira eficaz, voltam a cometer os mesmos atos. Acerca disso, tal fator contradiz a ideia proposta pelo sociólogo Friedrich Hengel, “é dever do Estado proteger os seus filhos”.

Portanto, é mister que o Estado tome providências que amenize tal quadro. O Governo Federal crie, por meio de verbas governamentais, campanhas midiáticas e jornalísticas, as quais possam desconstruir o patriarcado social enraizado historicamente, com o objetivo de valorizar a mulher e seus direitos em sociedade, garantindo assim o encorajamento das vítimas em denunciar seus agressores independente do cenário enfrentado pelo país. Ademais, na tentativa de proteger os seus “filhos”, compete ao Poder Legislativo, por meio de elaboração de leis específicas, adotar uma postura mais engajada e responsável no que diz respeito a punição dos criminosos, com penas mais extensas, a fim de corrigir tais atitudes. Dessas medidas, espera-se um espaço de convívio menos violento entre homens e mulheres.