Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Brás Cubas, autor-personagem de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez Hoje ele percebesse acertada sua decisão: o aumento da violência doméstica durante a quarentena é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Desse modo, surge a necessidade de discussão sobre essa problemática, seja pelo crescimento de ambientes propícios à agressões, seja pela necessidade de amparo às vítimas.

Em primeira análise, é importante ressaltar que o isolamento social é um momento de tensão, medo e altas taxas de alcoolismo, de forma a facilitar o surgimento de conflitos. Devido a isso, os núcleos familiares têm se tornado cenários em que impera a violência. Sendo que, de acordo com Jean- Paul Sartre, seja qual for a maneira que esta se manifeste, é sempre uma derrota. Com isso, nota- se que é imprescindível o combate a esse tipo de ação, já que é um retrocesso social.

Outrossim, é fundamental um maior acolhimento governamental aos indivíduos que estão imersos nesta situação. Fato esse, respectivamente, porque a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura a todos o direito à segurança e o bem-estar. Destarte, é responsabilidade do Estado garantir a integridade física e emocional dos cidadãos.

Infere-se,portanto, que é essencial a intervenção do governo na resolução desse quadro. Assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto Maria da Penha, outorgar maior proteção e apoio àqueles que sofreram prejuízos e estragos físicos, emocionais, patrimoniais, entre outros. Através da criação de ouvidorias específicas para coletar denúncias e da formação de equipes organizadoras de auxílio e asilo para os atores sociais que se enquadram nesse contexto de ferocidade domiciliar, de modo a ofertar abrigo, apoio psicológico e recomeço de vida. Com o fito de inibir os agressores à realização de crimes, e ratificar um lugar seguro aos alvos de atos brutais.