Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em “Armas, Germes e Aço”- uma relação às guerras, às pandemias e às revoluções industriais que assolaram o mundo-, de Jared Diamond, percebe-se como esses períodos não só aceleraram os processos políticos que estavam em curso, como também expuseram os problemas sociais. Ao passo que a pandemia atual, permeada pelo coronavírus, estabeleceu a quarentena, como forma de diminuir o contágio, e, consequentemente, observou-se o aumento dos casos de violência doméstica. Sendo assim, é de suma importância debater tal questão. Desse modo, verifica-se a dissonância perante os direitos constitucionais e a realidade exposta, além de ecoar uma sociedade machista que impede a liberdade plena das mulheres.

A princípio, o filósofo Henrique de Lima, no ‘‘Enigma da Modernidade’’, elucida que apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é, por sua vez, primitiva em suas razões éticas. Tanto que pode-se traçar um paralelo entre a Constituição de 1988- a qual garante à mulher isonomia de direitos quando comparada ao homem- e a realidade que demonstra uma contrariedade, seja pela insistência da violência doméstica que tal parcela da população está submetida, seja pelo aumento dos casos de feminicídio na quarentena. À vista disso, observa-se a não consonância ante os direitos estabelecidos na Carta Magna e a narrativa factual.

Outrossim, Jean Paul Sartre declarou que todo indivíduo está condenado à liberdade. No entanto, percebe-se, na quarentena, que nem todas as mulheres estão submetidas a esse anseio de Sartre. Tal situação, entretanto, não está associada com a questão do confinamento- que, praticamente, obriga a todos a se resguardarem em casa- mas, na verdade, com o cerceamento da liberdade consoante à falta de segurança e de proteção. Prova disso, é a prevalência do machismo estrutural no tecido social, o qual fomenta, certamente, as agressões às mulheres. Dessa maneira, nota-se uma sociedade misógina que inferioriza a mulher e, portanto, limita a sua liberdade, mesmo em um cenário de isolamento social.

Logo, é importante que o Estado mude esse quadro. Para tanto, é fundamental que o Poder Executivo desenvolva, por meio de verbas governamentais, políticas públicas, com o intuito de mitigar os casos de violência contra a figura feminina. Assim, é imprescindível que esses programas sejam feitos da seguinte forma: criar um mapeamento logístico que indique as regiões que ocorrem os casos de violência na quarentena e, a partir disso, realizar medidas coercitivas contra os agressores; elaborar campanhas publicitárias, aliado à mídia, que venham a encorajar as vítimas a realizarem denúncias de abusos, com a utilização de depoimentos de ativistas sociais, que lutam contra o machismo. Dessa forma, resolver-se-ão os emblemas oriundos de tal debate no seio social pós-moderno.