Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

A constituição de 1988, institui  que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde, todavia observa-se  que o Brasil não consegue acolher todos  que precisam de auxílio médico de forma igualitária. Desse modo, a implantação da telemedicina é uma ferramenta útil que beneficia regiões afastadas dos centros urbanos que necessita de médicos especialistas. Entretanto, o desafio de democratizar a telemedicina no país é grande, devido aos baixos investimentos do Governo no setor da saúde, e também à falta de uma regulamentação fixa que vá  além da emergencial  estabelecida por causa da pandemia.

Primeiramente, segundo o escritor Bernanda Swan, “É impossível progredir sem  mudanças”, ou seja, a medicina precisa estar sempre em progresso, visto que a telemedicina incorporada de forma mais ativa em consequência da pandemia, facilitou o acompanhamento de pacientes  que precisavam de acompanhamento regular por seus médicos, através de consultas onlines. No entanto, os baixos investimentos do Governo no setor da saúde, torna à prática de telemedicina inoperante e improdutiva no setor público,pois à falta  de suporte tecnológico  nos postos de saúde dificulta que o trabalho seja feito de forma eficiênte.

Ademais, dados do Conselho de Medicina informam que a regulamentação da telemedicina não abrange de forma específica as leis trabalhistas e éticas para o exercício dessa atividade. Outrossim, a falta de uma regulamentação  com detalhamentos das leis, como números de consultas por dia  previstas, valores a serem pagos aos médicos, e também quais direitos e deveres devem ser implantados para os médicos e pacientes. Nesse sentido, uma nova regulamentação aumentará à confiança dos profissionais da saúde,  acarretando o aumento do uso da telemedicina.

Portanto, vale ressaltar que a telemedicina não deixará de existir após a pandemia, ao contrário aumentará devido aos avanços tecnológicos. Posto isso, o Ministério da Saúde deve destinar uma renda específica, além da prevista para os postos de saúde, para que estes aprimorem salas tecnológicas com  aparelhos de suporte de informática, com o intuito de facilitar à prática da telemedicina na saúde pública. Além disso, o Conselho de Medicina deve elaborar em parceria com o Ministério do Trabalho uma nova regulamentação  da prática da telemedicina, com direitos e deveres, o papel dos planos de saúde e taxas adicionais que devem ser cobradas, pois ao estabelecer regras a telemedicina no Brasil, poderá ser vista além de emergencial e sim uma realidade que fará parte dos cuidados com a saúde.