Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?
Enviada em 12/01/2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o seu artigo 6° prevê a todo cidadão brasileiro saúde e bem-estar social. Entretanto, a ausência de medidas governamentais juntamente aos antecedentes historicos hordienos na cultura da humanidade, induzem a tornar a vacinação obrigatória no Brasil. Neste contexto, pressupõe-se uma análise acerca dos entraves englobados a esta problemática.
Em primeira instância, deve-se ressaltar a falta de informações e de medidas obrigatórias por parte do governo em torno da vacinação no país. Nesse sentido, é possível salientar a superficiabilidade nas campanhas de vacinação, nas quais apresentam apenas as datas e locais onde a vacina será aplicada e não é dado informações sobre a doença. Um exemplo é o “Movimento Vacina Brasil” no qual a campanha diz sobre a vacinação contra poliomielite. Todavia não há explicações sobre a patologia ou os malefícios que podem ser ocasionados pela falta de imunização. Assim, consequentemente a população, em sua maioria, não preocupa em se vacinar, dificultando o processo de controle da doença no Brasil. Essa conjutura, segunda as ideias do filosófo contratualista John Locke, configura-se na violação do “contrato social” no qual o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos defrutem de direitos indispensavéis como a saúde.
Outrossim, é fundamental apontar os antecentes historicos com impulsionador da obrigatoriedade da vacinação no país. A titúlo de exemplo, têm-se a “Revolta da vacina”, ocorrida em 1904 no Rio de Janeiro, época de decreto a vacina obrigatória contra o sarampo. Contudo, as camadas populares se mostraram insastifeitas e se recusaram a vacinar, dessa forma a vacinação deixou de ser obrigatória porém a doença continuou a ploriferar e matar inúmeras pessoas. Em paralelo à atualidade, é verossímil a necessidade da imposição da vacinação, tendo em vista a perduração das doenças na sociedade por escolha de, parte da população em não se imunizar. Logo, é inadimissível a perduração desse cenário.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Em suma, é imprescidível uma ação do Governo, na realização de campanhas de vacinação com mais informações tanto respeito da doença quanto a da vacina com intuito de esclarecer a população a importância e necessiadade dessa imunização. Urge também, ao Congresso Nacional a criação de uma lei com propósito de penalizar finaceiramente as pessoas ao se recussarem se a vacinar nas campanhas contra doenças transmissivéis, assim será um impecílio para as mesmas rejeitarem de modo a evitar a alastração da patologia a fim de proteger o corpo social. Dessarte, se consolidará uma sociedade saudável, assegurando a finalidade dac Constituição Federal.