Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?
Enviada em 12/01/2021
Durante a República Velha, os surtos de varíola e febre amarela nas periferias do Rio de Janeiro assombaram os moradores, o Estado então resolveu impor uma vacinação obrigatória à comunidade sem ao menos explicar ou fornecer informações sobre a mesma, a comunidade se recusou a tomar e houce uma grande revolta por parte dela. Isso ficou conhecido como a Revolta da Vacina e como resultado centenas de homens foram deportados do Estado e foi tirada a obrigatoriedade da vacina. Isso pode acontecer na atual sociedade pois, apesar da popuação ter entendimento sobre o assunto, diferente dos cariocas no século XIX, a veracidade científica não convence os mesmos, logo isso é causado pelo desconfiamento com a ciência atual, e sobretudo pela força que o chefe de Estado tem.
Precipuamente, é fucral lembrar que o Artigo 5º da Constituição Federal garante ao indivíduo a liberdade, e partindo do pressuposto de que o princípio básico estabelecido pela ética de Kant é que o direito de um indivíduo acaba aonde começa o de outro bem como o direito penal não penaliza o usuário de droga pois entende que ao usar a substância o homem não intervém na vida de outro. Sendo assim é imoral penalizar quem se recusa a ser vacinado se nem mesmo o usuário de droga é penalizado, afinal Democracia prega sobretudo pela liberdade indivídual e faz-se mister a preservação desse direito além do respaldo científico da vacina para garantir melhores condições de escolha.
Ademais, é imperativo ressaltar também que o chefe de Estado é muito importante nessa questão, indo de encontro com isso Maquiavel no seu livro “O Príncipe”, que quando o prícipe tem afeto do mesmo pode influênciar e muito na tomada de decisões do mesmo, sendo assim é importante que de maneira nenhuma o líder de Estado parta de imparcialidade, ele deve apenas garantir a livre escolha da população de tal forma que não tenha brigas da oposição e de seus apoiadores, além de que vacinas são mecanismos bons de defesa, porém também são capazes de fazer mal, a vacina da Hepatite B segundo o g1 demorou dezessete anos para ser sintetizada, deixando claro que não é tão fácil assim desenvolver a mesma com eficácia.
Dessa forma, antes de tudo o Estado deve promover um assistencialismo ao Ministério da Saúde para que ele possa desenvolver o estudo e comprovar a eficácia da vacina, e o Supremo Tribunal Federal deve permitir a livre escolha sobre a vacinação de tal forma que os indivíduos se sintam em um país livre, feita a comprovação do mecanismo de defesa, deve ser feita também as campanhas educativas de vacinação, e também que o indivíduo que escolher não se vacinar esteja ciente de sua atitude e de possíveis consequencias sanitárias, dessa forma, população pode mitigar esse duelo e esse entrave de vacinação obrigatória pois a mesma fere o direito à liberdade.