Consequências da ocupação urbana desordenada
Enviada em 01/06/2021
A ocupação urbana desordenada é diretamente ligada à história da desigualdade econômica e social do Brasil e a continuação dela na contemporaneidade. O Brasil tem um histórico de negligência com as classes baixas, sempre as marginalizando e desumanizando-os e com isso nos dias de hoje temos um país repleto de desigualdade e desordem. A ocupação irregular e desordenada é um dos maiores problemas do país e um obstáculo para o avanço de vários aspectos da sociedade brasileira. Antropólogo, historiador, sociólogo Darcy Ribeiro diz que: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso", e mostra como os aspectos históricos do país afetaram as estruturas econômicas e sociais do país, que ocasionaram também a desordem na ocupação dos espaços urbanos. Um exemplo do papel na situação de marginalização da população pobre para lugares inapropriados é a revolta da vacina, com a grande quantidade de pessoas no centro do Rio de Janeiro por conta do êxodo rural as doenças e problemas na cidade aumentaram pois as pessoas não tinham condições de higiene ou de saneamento. Após isso, o Estado ao invés de tratar da situação simplesmente expulsava as pessoas de suas casas no centro para “limpar” a cidade A revolta da vacina também é exemplo de como a ocupação desordenada tem consequências diversas como a causa de problema na saúde pública e outros como a desestabilização de ecossistemas locais, perigo de mortes por conta de deslizamentos, precariedade da segurança pública e aumento da violência urbana. Na constituição brasileira de 1988 temos “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” e “Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.” esses são dois exemplos da promessa do Estado para com os cidadãos mas que não são cumpridos e só deixam os problemas de moradia no Brasil continuarem sem expectativa para melhora. Em conclusão o Estado brasileiro deve buscar por meio de seus ministérios federais e secretarias estaduais e municipais buscar montar projetos que construam-se conjuntos de moradia para famílias que necessitem, esses conjuntos habitacionais sendo construídos e distribuídos para a população que não tem seu direito de moradia garantido pela constituição irá diminuir as ocupações irregulares e com eles suas consequências irão ser extinguidas devidamente.