Consequências da ocupação urbana desordenada

Em um contexto histórico, a construção da rodovia Transamazônica, no governo Medici, foi alvo de diversas críticas e elogios, pois, embora esse projeto tivesse a capacidade de expandir a economia da região Norte, a obra causaria o desmatamento de uma extensa área. Paralelamente, os impactos socioambientais da ocupação urbana desorganizada, tem se tornado um desafio para os poderes públicos que buscam o desenvolvimento das cidades. Nesse viés, a ausência de um planejamento urbano e de políticas públicas, causa a ocupação de áreas inadequadas para moradia e consequentemente a exposição a desastres.

Primordialmente, com o crescimento das grandes metrópoles, o êxodo rural triplicou entre os anos 80 e 90, o que levou a construção de casas nas encostas de morros e as margens de rios, locais em que a do solo é quase nula, que deixa propício para deslizamentos e inundações. Nesse ínterim, é indubitável, a necessidade de haver um planejamento durante a construção e o desenvolvimento de uma cidade.

Ademais, vale ressaltar que, embora a Lei Áurea, de 1888, tenha libertado os escravos, a ausência de políticas públicas, para que houvesse um ressignificado dos subjugados, foi determinante para a exclusão dessas pessoas. Em meio a esse âmbito, sem espaço nos grandes centros urbanos, esse sujeitos foram para a periferia, que eram locais inapropriados para uma moradia. Dessa forma, torna-se indiscutível, que se medidas públicas não são recuperadas, haverá um grande número de construções indevidas.

Evidencia-se, portanto, que, ações devem ser realizadas para haver um melhor desenvolvimento das cidades. Nessa perspectiva, cabe ao Governo Federal, ao emancipar uma cidade, exigir um planejamento urbano de validação de 5 anos, por meio de mudanças no decreto de emancipação política das localidades, para que assim os novos municípios sejam bem organizados. Concomitantemente, o Ministério da Economia, deve realizar empréstimos, por meio de parcerias com os bancos estatais, que irá disponibilizar a população humilde, com isso todos irão ter chances de possuir uma casa em um local seguro.