Consequências da ocupação urbana desordenada
Enviada em 29/12/2020
Em “Fora da Ordem”, Caetano Veloso reflete poeticamente sobre as variadas mudanças e problemáticas do mundo moderno. Ao colocar que “aqui tudo parece construção, mas já é ruína” e “o viaduto grunhindo pra lua”, pontua muito breve e felizmente a falta de ordem na ocupação urbana do Brasil. Nesse sentido, é evidente que a ocupação urbana brasileira, em decorrência de fatores históricos e sociais, é desordenada, o que acarreta consequências sociais e ambientais ao país, agindo como mecanismo de desigualdade social e degradação ambiental. A priori, é possível pontuar dois momentos marcantes do urbanismo no Brasil, construtores da realidade atual. Primeiro, o investimento focado na coroa no Império, e, em seguida, o forte crescimento de centros urbanos com o desenvolvimentismo dos anos 1930. Assim, investiu-se, sem planejamento, enormes montantes num país não planejado, causando um desordenado crescimento. Nessa tocante, viver em um ambiente planejado e com infraestrutura, até o hodierno, se torna um privilégio, e não um direito. De forma que, a maioria da população brasileira é refém da desordem urbana, em áreas super lotadas e sem direitos básicos de saneamento e estrutura. Áreas essas que, assim como ilumina Caetano, continuam a crescer, sendo assim, um mecanismo de manutenção da desigualdade social. Em segunda análise, a desordem na ocupação urbana acontece despreocupada com o meio ambiente. Evidentemente, essa realidade é natural dado os motivos e modos que se coloca a urbanização brasileira, com governos não desinteressados e a população com o seu melhor na busca da moradia digna. Em decorrência, o meio ambiente sofre e decai no mesmo ritmo que crescem as áreas urbanas. Levantamento do departamento de urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, indicam que a área verde virgem ao redor de Belo Horizonte decresceu 18% desde o início do século. Realidade que se repete em todo o país, e contribui para os problemas ambientais decorrentes, como o aumento das ilhas de calor, queda na qualidade do ar e perda da fauna e flora naturais. Destarte, o crescimento urbano brasileiro é historicamente “Fora da Ordem”, urgindo medidas de reversão da ordem atual e construção urbanística saudável no Brasil. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, a partir da reinstalação do Ministério das Cidades, a criação de um programa articulado com os governos estaduais, focado no planejamento urbano. O projeto deve, portanto, criar diretrizes especificas para as secretarias urbanas locais, com formas de adequar as cidades ambiental e socialmente, e direcionar o crescimento dessas respeitando a população e o ambiente. Somado a liberação de verbas federais para a aplicação das mudanças propostas. Com isso, poder-se-á adequar a ocupação urbana nacional, e promover a igualdade de direitos.