Consequências da ocupação urbana desordenada

Alemão é um filme brasileiro produzido em 2014 pela Globo Filme e de grande sucesso nacional. Dentro desse universo cinematográfico pode-se destacar a relação dos personagens com o assenhoreamento urbano desordenado. Uma vez que, Alemão retrata a história dos policiais Branco e Carlinhos que  atuam infiltrados no Complexo do Alemão, uma área que reúne diversas favelas e é considerada um dos locais mais perigosos do Rio de Janeiro. Fora da ficção o filme é um exemplo de um fenômeno muito comum no Brasil: a ocupação urbana desordenada. Nesse âmbito pode-se destacar que essa problemática persiste por ter raízes sociais.

Nesse contexto, segundo o IBGE o Brasil possui mais de 5 milhões de moradias irregulares, domicílios caracterizados por localização em áreas inseguras e carência de serviços essenciais. Entretanto, é sabido que a partir da segunda metade do século XX, o Brasil passou por uma aceleração de seu processo de urbanização e êxodo rural. Surgia, então, uma demanda por moradias. No entanto, restavam apenas as regiões periféricas que ao longo das décadas formariam os chamados subúrbios, a grande maioria com deficiências de infraestrutura fundamentais.

Concomitantemente, segundo o IBGE, mais de 8 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco. Portanto, há uma relação direta entre o crescimento demográfico da população urbana e  e a ocupação do solo de forma desordenada, aliada a falta de planejamentos eficazes. Esse fenômeno cria condições de risco, expondo milhares de famílias à violência, desigualdades e a possibilidade de desastres naturais como  deslizamentos de terra, enchentes, desmoronamentos e enxurradas.

Dessa forma, faz-se necessário que o Governo Federal em parceria com os município a realocação das famílias que ocupam áreas consideradas de risco, além da intervenção com ações para evitar a especulação imobiliária, incentivar a construção em terrenos ociosos ou vazios, como também a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Assegurando assim, os direitos e as garantias fundamentais do artigo 6º da constituição.