Consequências da ocupação urbana desordenada

Enviada em 21/10/2019

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde a década de 1970, a população urbana se tornou maior que a rural no Brasil. Isso ocorreu devido ao crescimento contínuo da maioria das cidades promovido pelo êxodo rural,  mas também pelos nascimentos. A expansão das cidades acontece desordenadamente, na maioria das vezes, o que torna necessária a análise de suas consequências, como o aumento dos problemas sociais e ambientais.

Em primeira análise, sem políticas públicas de moradias aos menos favorecidos, esses são pressionados a se fixarem em locais onde o terreno custa menos ou mesmo em área de invasão. Como exemplo, no início do século XX, Pereira Passos, prefeito da então capital federal Rio de Janeiro, ordenou a destruição dos cortiços da região central da cidade, com o intuito de saneá-la e modernizá-la. Isso obrigou o deslocamento dos mais pobres para os morros, locais sem infraestrutura e serviços públicos necessários, levando ao surgimendo de favelas, onde se concentraram os problemas sociais.

Além disso, parcelamentos irregulares são comuns nas cidades. Assim, sem a intervenção do poder público, surgem novos bairros sem sistema de esgoto adequado e pavimentação. Em muitos casos, isso é feito em áreas muito íngremes, com risco de deslizamento de encostas e erosão. Ainda convém resaltar que o esgoto a céu aberto propicia a proliferação de vetores e a transmissão de doenças, impactando negativamente na saúde pública.

Portanto, a ocupação urbana desordenada causa inúmeros prejuízos sociais e ambientais. Dessa forma, com o objetivo de evitar novas ocupações irregulares, é necessário que as prefeituras, por meio de sua Secretaria de Habitação, promovam parcelamento de terrenos adequados, com infraestrutura necessária, como captação e tratamento de esgoto, distribuição de agua potável e energia elétrica, em parceria com os proprietários dos loteamentos, com o abatimento de impostos. Isso além da construção de escolas, unidades de saúde e locais para a prática de esportes e lazer. Ainda também o Governo Federal deve ampliar o número de empréstimos para a aquisição de lote para construção de moradia com e juros reduzidos para famílias de baixa renda, para que assim as cidades possam expandir com menos problemas.