Consequências da ocupação urbana desordenada
Enviada em 25/09/2019
No filme “Cidade de Deus”, o personagem Buscapé narra a história da favela, segundo ele, várias famílias ocupavam diariamente o local e a quantidade de pessoas não era proporcional ao progresso, por isso lá faltava diversos serviços básicos. De fato, casos como o da favela Cidade de Deus não se limitam a cenários fictícios. Nesse sentido, a ocupação urbana desordenada é um tema pertinente ao contexto brasileiro. Fica notório que a forma caótica na qual se deu a urbanização no país acarreta na marginalização de parte da sociedade e a ineficiência do Estado contribui para que o problema permaneça.
A priori, o processo de urbanização brasileiro começou após a política varguista de incentivo à industrialização, entretanto essa ação concentrou-se no Rio de Janeiro e em São Paulo, de modo que diversos cidadãos se deslocaram para esse eixo. Nessa lógica, é válido afirmar que esses estados não estavam preparados para a quantidade de pessoas que chegaram, como consequência disso, os imigrantes precisaram ocupar áreas distantes e sem infraestrutura para estabelecer moradia digna. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de onze milhões de brasileiros moram em locais irregulares. Logo, presume-se que o problema iniciado desde a Era Vargas ainda faz parte da realidade brasileira e gerou a conjuntura de segregação sócio-espacial e favelização.
Ademais, é de responsabilidade do Estado amenizar as consequências geradas pela urbanização caótica. Dentre esses efeitos, em 2015 o Brasil se comprometeu em realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual uma das metas do objetivo 11 é garantir o acesso de todos a habitação segura, aos serviços básicos e urbanizar favelas. Por certo, uma vez muitos brasileiros vivem em locais irregulares para moradia, o país demonstra despreparo em cumprir acordos internacionais. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esses problemas e seus efeitos.
Torna-se evidente, portanto, que casos como o do filme Cidade de Deus não podem continuar sendo reflexo da sociedade brasileira. Assim, para que o Brasil cumpra os objetivos propostos pela ONU e amenize as consequências da sua desordenada urbanização, é necessário que o Ministério da Cidadania, com ações das prefeituras, promova a revitalização das favelas, por meio do mapeamento delas, a fim de estabelecer os serviços urbanos mais estão em falta e realizá-los. Além disso, quando for o caso, cabe ao governo estadual, por intermédio dos agentes sociais, realocar moradores de locais que oferecem perigos insolucionáveis. Enfim, a partir dessas ações, o Brasil irá reparar um erro histórico.