Como a mídia pode incitar a violência e a justiça com as próprias mãos

A OMS (Organização Mundial da Saúde), define violência como o uso intencional da força física ou poder, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo/comunidade, que resulte ou tenha a probabiliidade de resultar em ferimento, morte, danos psicológicos ou privação. De maneira análoga, recorretemente, programas jornalísticos, em especial, divulgam notícias e informações que possuem potencial para incitar comportamentos de violência e de justiça própria para com determinados infortúnios sociais. Desse modo, percebe-se como ferramentas que fomentam tal cenário não só o uso negligente do espaço midiático, como também a violação dos direitos constitucionais de cada cidadão

A princípio, o sociólogo Pierre Bourdieu defende que um instrumento criado para a democracia não deve ser utilizado para a manipulação. Assim, compreende-se que a mídia, como sendo um dispositivo democrático, não deva ser, portanto, assenhoreada para a disseminação de mensagens que motivem ações ódio a outrem. Contudo, ao perceber o uso desalinhdao do poder proporcionado pelo alcance e influência das tecnologias de informação, nota-se uma falha na comunicação entre noticiário e espectador. Por conseguinte, verifica-se um sistema de informação deificitário, o qual não dialoga com as ideias de Bourdieu e, portanto, não consegue ser moderado e coerente com o que a democracia sugere.

Outrossim, a Constituição federal explicita que é dever do Estado proporcionar um ambiente harmômico a todos. No entanto a realidade expõe uma contrariedade. Esse paradoxo expressa-se à medida que pessoas são isentas de seu Estado de Direito em função de falas jornalísticas que assumem posturas sensacionalistas a fim de promover “atos justiceiros” ou até mesmo infringir leis. Nessa perspectiva, os fatos expostos ecoam o Enigma da Modernidade, o qual explicita que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é, por sua vez, primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre a narrativa factual e a Carta Magna precisa ser solucionada.

Logo, é fundamental que o Conselho Federal dos Jornalistas incremente no Código de Ética da profissão - responsável por normatizar os direitos e deveres do profissional - regulamentações acerca da exposição inapropriada de fatos a serem noticiados, por meio de amplo debate entre jornalistas e profissionais do Direito e da Sociologia. Posto isso, é importante que tal ação foque, principalmente nas ideias do sociólogo Bourdieu. Ademais, é imprescindível que o governo federal elabore um programa de ouvidoria para receber denúncias de uso indevido do espaço midiático. Dessa forma, espera-se, com essas medidas, mitigar a incitação a violência e a justiça com as próprias mãos pela mídia.