Combate ao assédio moral no trabalho

No período escravista do Brasil Colônia, o escravo era torturado fisicamente e psicologicamente pelos senhores de engenho, reflexo de uma sociedade que considerava o trabalhador como propriedade. Analogamente, é possível estabelecer uma conexão à atual realidade brasileira, em que pode-se verificar a continuidade do assédio moral no ambiente de trabalho e o seu combate permanece sendo um complexo desafio. Logo, reconhecer a negligência governamental e a carência informacional como principais empecilhos é fundamental para a resolução dessa questão.

Em primeira análise, é primordial compreender que a omissão estatal fomenta essa adversidade. Nesse sentido, Thomas Hobbes, filósofo inglês, defendia que é dever do Estado realizar medidas que auxiliem o progresso de toda coletividade. Entretanto, essa máxima vai de encontro ao cenário nacional vigente, uma vez que as autoridades governamentais não realizam medidas eficientes para assegurar o funcionário em relação ao assédio moral, como incentivar a denúncia desses importunos e garantir-lhes seus direitos a partir desse feito. Desse modo, enquanto houver ineficiência estatal, a problemática persistirá.

Além disso, é oportuno salientar que a insciência da sociedade no que se refere à esse tipo de violência, causada pela negligência midiática, contribui para o revés. Sob essa ótica, o sociólogo Zygmunt Bauman defende o conceito de “Instituições Zumbis”, segundo o qual algumas instituições estão perdendo sua função social, atuando como zumbis. Consoante a ideia do pensador, é cabível verificar essa concepção na contemporaneidade nacional, visto que a imprensa possui o papel de informar a população acerca do assédio moral no ambiente de serviço e não o cumpre, gerando uma lacuna informacional. Sendo assim, enquanto houver a desinformação popular, o empecilho permanecerá aflingindo a pátria.

Em síntese, é possível verificar os fatores que auxiliam a conservação do problema. Portanto, faz-se necessário que o Ministério Público Federal - orgão responsável pela fiscalização de leis e questões de interesse público - crie campanhas de conscientização, pelos meios de comunicação, em parceria com a mídia, a fim de informar sobre o assédio moral no trabalho e incentivar denúncias desse tipo de violência para todo grupo civil. Dessa forma, a relação de empregado-patrão vigente no Brasil Colônia não servirá mais de analogia a um grave problema da nação verde-amarela.