Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 17/11/2021

A obra literária “A Revolução dos Bichos”, produzida pelo renomado autor George Orwell, retrata, através da personificação de animais, a exploração e o abuso psicológico em uma sociedade. Nesse sentido, na fábula, os porcos, por se considerarem “mais iguais que outros”, assumem o poder da granja e subjugam as demais espécies. Fora da ficção, na contemporaneidade, o assédio moral, no Brasil, em vista da ampliação da logística individualista proposta pelo capitalismo e da negligente fiscalização por parte do poder superior, tornou-se, infelizmente, uma prática habitual.

Em primeira instância, a modernidade líquida, segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, justifica a artificialidade e fluidez das relações sociais na atualidade. Desse modo, assim como proposto pelo intelectual, diante do mercado capitalista, o ser humano tornou-se uma espécie individualista e antipática, posto que, com o objetivo de obter lucros e privilégios econômicos, os sujeitos desprezam e subjugam seus semelhantes. Sob esse viés, comportamentos abusivos e ofensivos, como o assédio moral, perpetuaram-se no hierarquizado ambiente de trabalho.

Por conseguinte, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas(ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os indivíduos devem, sem distinção, ser tratados de maneira respeitosa. É perceptível, todavia, que o assédio moral, ainda que criminalizado no Brasil, ultrapassa, em razão da negligente fiscalização por parte do governo, o limite normativo proporcionado pelo órgão internacional que visa garantir o bem-estar da população mundial.

Em suma, medidas são necessárias para mitigar esse drástico panorama de abuso. Urge, portanto, que o Estado - responsável, constitucionalmente, por assegurar, aos cidadãos brasileiros, o bem-estar - promova, por meio das redes sociais e da mídia, a facilitação das denúncias de assédio moral, além de contratar profissionais que atuem especificamente nessa área -segurança no trabalho- a fim de propiciar uma eficaz fiscalização. De tal forma, casos de exploração física e psicológica, assim como representados no livro de George Orwell, serão minimizados.